Conheça nas opções abaixo um pouco mais sobre o município de Carapicuíba, localizado na Grande São Paulo, há cerca de 30km da capital paulista.
Em Carapicuíba você pode conhecer os atrativos culturais da cidade. Venha nos visitar! Saiba mais sobre estes locais nas opções abaixo.
Canais de contato direto com a Assessoria de Imprensa do município de Carapicuíba. Email: [email protected] Telefone: (11) 4164-5500 - Ramais 5220, 5224
"Regulamenta a Lei Complementar nº 06, de 27 de junho de 2019, que institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2019 no Município de Carapicuíba, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a comercialização de alimentos e bebidas não alcoólicas em áreas públicas e particulares por meio de FOOD BIKE.”
“Determina a fixação de placas nos Tabelionatos de Notas e nos Ofício de Registro de Imóveis visando dar ciência ao público do direito de pleitear, em determinadas hipóteses, a isenção parcial do valor dos Emolumentos.”
“Dispõe sobre a criação de funções de confiança de Comandante, Subcomandante e Corregedor Geral da Guarda Municipal no Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura de Carapicuíba, e dá outras providências.”
“Reabre o prazo para obtenção do benefício previsto na Lei nº 3.532, de 18 de setembro de 2018, que dispõe sobre o cancelamento de inscrições e débitos de firmas, empresas e profissionais autônomos inativos, e dá outras providências.”
“Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 2.478, de 02 de março de 2004, alterada pela Lei nº 3.064, de 10 de março de 2011, que dispõe sobre a criação do Arquivo Geral do Município, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências”.
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