PORTARIA Nº 2.275/2019

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 4 de setembro de 2019

PORTARIA Nº 2.277/2019

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 4 de setembro de 2019

PORTARIA Nº 2.274/2019

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 4 de setembro de 2019

DECRETO Nº 4908, DE 2DE SETEMBRO DE 2019

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 2 de setembro de 2019

“Altera dispositivos do decreto nº 4.900, de 30 de julho de 2019, que criou o programa municipal de gerenciamento de resíduos da construção civil, e regulamentou o uso e operacionalização dos pontos de entrega voluntária de materiais reutilizáveis e recicláveis (ecopontos).”

PORTARIA Nº. 2242 A Nº. 2255/2019

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 30 de agosto de 2019

PORTARIA Nº. 2114 A Nº. 2266/2019

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 30 de agosto de 2019

LEI Nº 3607/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 30 de agosto de 2019

“Institui o programa Calçadão Cultural em Família no Município de Carapicuíba e dá outras providências.”

LEI Nº 3603/2019, DE 29 DE AGOSTO DE 2019

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 29 de agosto de 2019

"Altera dispositivos da Lei 3.260, de 13 de março de 2014, e dá outras providências.”

LEI Nº 3605/2019, DE 29 DE AGOSTO DE 2019

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 29 de agosto de 2019

“Autoriza a prescrição da Ozonioterapia como tratamento médico na rede pública do Município de Carapicuíba.” 

LEI Nº 3606/2019, DE 29 DE AGOSTO DE 2019

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 29 de agosto de 2019

“Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências”.

DECRETO Nº 4907, DE 29 DE AGOSTO DE 2019

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 29 de agosto de 2019

“Regulamenta a Cessão de Servidores Públicos Municipais da Administração Direta, Autarquias e Fundações Municipais do Poder Executivo, e dá outras providências.”

LEI Nº 3602/2019, DE 29 DE AGOSTO DE 2019

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 29 de agosto de 2019

“Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal para o Programa de Atendimento Habitacional Através do Poder Público - PRÓ-MORADIA, a oferecer garantias, e dá outras providências.”

LEI Nº 3604/2019, DE 29 DE AGOSTO DE 2019

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 29 de agosto de 2019

“Autoriza o Poder Executivo, nas condições que especifica, a não ajuizar e a pedir o arquivamento de execuções fiscais já ajuizadas, e dá outras providências” 

PORTARIA Nº. 2102 A Nº. 2111/2019

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 28 de agosto de 2019

PORTARIA Nº. 2112/2019

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 28 de agosto de 2019

PORTARIA Nº. 2113/2019

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 28 de agosto de 2019

DECRETO Nº 4906, DE 27 DE AGOSTO DE 2019

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 27 de agosto de 2019

“Dispõe sobre a regulamentação do fundo social de solidariedade do município de carapicuíba.”

DECRETO Nº 4905, DE 27 DE AGOSTO DE 2019

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 27 de agosto de 2019

"Prorroga o prazo para a adesão ao programa de recuperação fiscal - refis-2019.”

PORTARIA Nº 2.235/2019

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 27 de agosto de 2019

NORMATIVA Nº 01/2019

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Categoria: Instrução Normativa
Secretaria: Educação
Data de Publicação: 22 de agosto de 2019

Disciplina Procedimentos para Aplicação do Processo de Remoção nos termos da Lei Municipal aos Profissionais do Quadro do Magistério.