LEI Nº 3.826, DE 18 DE MAIO DE 2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 18 de maio de 2022

“Institui o Programa de Conscientização e orientação sobre a Síndrome de Down no Município de Carapicuíba, e dá outras providências.”

PORTARIA Nº 1.017, DE 18 DE MAIO DE 2022.

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Categoria: Portarias
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 18 de maio de 2022

MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais

PORTARIA Nº 781, DE 18 DE MAIO DE 2022

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Categoria: Portarias
Secretaria: Projetos Especiais Convênios e Habitação
Data de Publicação: 18 de maio de 2022

FABIANA FERNANDA MARQUES, Secretária Municipal de Habitação, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 4.706, de 02 de fevereiro de 2017

LEI Nº 3.828, DE 18 DE MAIO DE 2022.

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 18 de maio de 2022

“Revoga Permissão de Uso, bem como a Lei nº 1.386, de 5 de junho de 1991, e dá outras providências.”

LEI Nº 3.827, DE 18 DE MAIO DE 2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 18 de maio de 2022

“Institui o Programa Municipal “Nossa Escola Nosso Futuro” no âmbito do Município de Carapicuíba.”

LEI Nº 3.824, DE 18 DE MAIO DE 2022.

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 18 de maio de 2022

“Dispõe sobre a denominação de João Luciano de Brito para estabelecimento de ensino ora em construção.”

LEI Nº 3.823, DE 18 DE MAIO DE 2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 18 de maio de 2022

“Dispõe sobre a denominação do Centro Administrativo de Carapicuíba para Centro Administrativo Dona Adélia Alves Neves.”

LEI Nº 3.821, DE 18 DE MAIO DE 2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 18 de maio de 2022

“Denomina como Unidade de Saúde Vereadora Rosa Maria Teixeira a unidade de saúde localizada na Rua Monte Aprazível, 50 – Jardim Ana Estela em Carapicuíba.”

LEI Nº 3.822, DE 18 DE MAIO DE 2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 18 de maio de 2022

“Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal da Associação Lázara Ruth.”

LEI Nº 3.820, DE 18 DE MAIO DE 2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 18 de maio de 2022

“Institui a Semana Municipal de Segurança Pública e Cidadania no Município de Carapicuíba e dá outras providências.”

LEI Nº 3.817, DE 18 DE MAIO DE 2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 18 de maio de 2022

“Institui o programa Municipal de Prevenção ao Alcoolismo entre Mulheres, e dá outras providências.”

LEI Nº 3.818, DE 18 DE MAIO DE 2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 18 de maio de 2022

“Dispõe sobre o “Dia do Futebol Varzeano”, a ser realizado anualmente no dia 30 de julho.”

LEI Nº 3.815, DE 18 DE MAIO DE 2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 18 de maio de 2022

“Institui a Campanha de Combate à Importunação sexual no transporte público coletivo municipal e em veículos cadastrados em plataformas que ofertam o serviço de transporte por aplicativos no Município de Carapicuíba e dá outras providências.”

LEI Nº 3.816, DE 18 DE MAIO DE 2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 18 de maio de 2022

“Reconhece o Município de Carapicuíba o dia 9 de julho como o Dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores.”

Instrução Normativa Recadastramento On-line

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Categoria: Instrução Normativa
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 13 de maio de 2022

“Dispõe sobre o recadastramento periódico, comprovação de vida dos aposentados e pensionistas do município de Carapicuiba.”

Instrução Normativa nº SDU 02/2022 Versão 01

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Categoria: Instrução Normativa
Secretaria: Desenvolvimento Urbano
Data de Publicação: 13 de maio de 2022

“Estabelecer procedimentos para realização de projetos e fiscalização de obras na Secretaria de Desenvolvimento Urbano”.

PORTARIAS Nº1057 À 1060, DE 13 DE MAIO DE 2022

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 13 de maio de 2022

MARCO AURELIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIA Nº 1019, DE 11 DE MAIO DE 2022

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Categoria: Portarias
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 11 de maio de 2022

MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e;

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/2022

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Receita e Rendas
Data de Publicação: 11 de maio de 2022

O Secretário de Receita e Rendas do Município de Carapicuiba, S.Paulo, através deste NOTIFICA a todos os proprietários de comércios, indústrias, prestadores de serviços e demais contribuintes inscritos no Municipio de Carapiculba, o lançamento da TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO de 2022, que compõe as taxas de: Iicença, horário especial, publicidade, remoção de lixo, de uso do solo e ISSQN fixo, com vencimentos nas datas estabelecidas

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Projetos Especiais Convênios e Habitação
Data de Publicação: 11 de maio de 2022

A MUNICIPALIDADE DE CARAPICUÍBA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n°. 44.892.693/0001- 0,representada pelo Prefeito Marco Aurélio dos Santos Neves, com sede na Rua Joaquim das Neves nº 211, Estado de São Paulo, vem, à
presença de Vossa Senhoria, nos termos do artigo 31, § 1°, da Lei Federal n°. 13.465/17, NOTIFICÁ-LA nos termos seguintes: