DECRETO Nº 5147, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 9 de setembro de 2021

"Qualifica entidade como Organização Social de Educação no Município de Carapicuíba."

DECRETO Nº  5149, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 9 de setembro de 2021

"Qualifica entidade como Organização Social de Saúde no Município de Carapicuíba."

DECRETO Nº 5150, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 9 de setembro de 2021

"Qualifica entidade como OrganizaçãoSocial de Saúde no Município de Carapicuíba."

DECRETO Nº 5148, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 9 de setembro de 2021

"Qualifica entidade como Organização Social de Educação no Município de Carapicuíba."

DECRETO Nº 5144, DE 17 DE AGOSTO DE 2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 17 de agosto de 2021

"Qualifica entidade como Organização Social de Educação no Município de Carapicuíba."

DECRETO Nº 5141, DE 31 DE JULHO DE 2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 31 de julho de 2021

"Prorroga a medida de quarentena no Município de Carapicuíba, e dá outras providências."

DECRETO Nº 5140, DE 23 DE JULHO DE 2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 23 de julho de 2021

"Regulamenta a retomada das atividades presenciais dos estabelecimentos de ensino noMunicípio de Carapicuíba, e dá outras providências."

DECRETO Nº 5139, DE 14 DE JULHO DE 2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 14 de julho de 2021

"Dispõe sobre a Permissão de Uso, ao Banco Bradesco S.A., de espaço destinado ainstalação de Posto de Atendimento Bancário (PAB), e dá outras providências."

DECRETO Nº 5138, DE 8 DE JULHO DE 2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 8 de julho de 2021

"Prorroga a medida de quarentena no Município de Carapicuíba e a Fase deTransição do Plano São Paulo, e dá outras providências."

DECRETO Nº 5137, DE 8 DE JULHO DE 2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 8 de julho de 2021

"Altera a redação do artigo 1º do Decreto nº 4.835, de 1º de agosto de 2018, que regulamenta a Câmara de Conciliação e Compensação de Precatórios do Município."

DECRETO Nº 5136, DE 7 DE JULHO DE 2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 7 de julho de 2021

"Declara de Utilidade Pública, para desapropriação por via amigável ou judicial, o imóvel particularespecificado, e dá outras providências."

DECRETO Nº 5133, DE 1 DE JULHO DE 2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 1 de julho de 2021

"Prorroga a medida de quarentena no Município de Carapicuíba e a Fase de Transição do Plano São Paulo, e dá outras providências."

DECRETO Nº 5130, DE 14 DE JUNHO DE 2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 14 de junho de 2021

"Altera dispositivos do Decreto nº 4.375, de 28 de agosto de 2014, que dispõe sobre a autorização para consignação em folha de pagamento de servidores públicos municipais, e dá outras providências."

DECRETO Nº 5131, DE 14 DE JUNHO DE 2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 14 de junho de 2021

"Prorroga a medida de quarentena no Município de Carapicuíba e a Fase de Transição do Plano São Paulo, e dá outras providências."

DECRETO Nº 5128, DE 2 DE JUNHO DE 2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 2 de junho de 2021

"Dispõe sobre a constituição do Bolsão Residencial de interesse e responsabilidade da Associação e União da Chácara São João, atual denominação da Associação dos Proprietários da Chácara São João, e dá outras providências."

DECRETO Nº 5129, DE 2 DE JUNHO DE 2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 2 de junho de 2021

"Dispõe sobre a constituição do Bolsão Residencial de interesse e responsabilidade da Associação de Amigos do Residencial Recanto Verde - AARRV, e dá outras providências."

DECRETO Nº 5125/2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 31 de maio de 2021

"Prorroga a medida de quarentena no Município de Carapicuíba e a Fase de Transição do Plano São Paulo, e dá outras providências."

DECRETO Nº 5124, DE 25 DE MAIO DE 2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 25 de maio de 2021

"Altera o Decreto Nº 5.060, de 18 de Novembro de 2020, que estabeleceu o Calendário de Recolhimento dos Tributos do Município de Carapicuíba (CATRIM) para o exercício de 2021 e dá outras providências."

DECRETO Nº 5123, DE 22 DE MAIO DE 2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 22 de maio de 2021

"Prorroga a medida de quarentena no Município de Carapicuíba e a Fase de Transição do Plano São Paulo, e dá outras providências."

DECRETO Nº 5121, DE 18 DE MAIO DE 2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 18 de maio de 2021

"Qualifica entidade como Organização Social de Educação no Município de Carapicuíba."