DECRETO Nº 5006, DE 23 DE JUNHO DE 2020

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 23 de junho de 2020

“Altera dispositivos do decreto nº 5.004, de 13 de junho de 2020, que estabeleceu normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais e galerias de rua e de serviços localizados no município, e dá outras providências”

DECRETO Nº 5005, DE 22 DE JUNHO 2020

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 22 de junho de 2020

“Complementa o Decreto nº 5.004, de 13 de junho de 2020, que estabeleceu normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais e de serviços localizados na Cidade deCarapicuíba, e dá outras providências”

DECRETO Nº 5004, DE 13 DE JUNHO DE 2020

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 13 de junho de 2020

“Estabelece, nos termos do decreto estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020, normas para o funcionamento de estabelecimentos de comércio e de serviços localizados na cidade de carapicuíba, e dá outras providências.”

DECRETO Nº 5000, DE 29 DE MAIO DE 2020

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 29 de maio de 2020

“Prorroga os prazos dos Decretos Municipais nº 4.980, de 19 de março de 2020, e 4.981, de 21 de março de 2020, em razão da pandemia do Coronavírus - COVID 19, e dá outras providências”

DECRETO Nº 4999, DE 20 DE MAIO DE 2020

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 20 de maio de 2020

"Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais, em decorrência da epidemia do Coronavírus” 

DECRETO Nº 4998, DE 8 DE MAIO DE 2020

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 8 de maio de 2020

“Prorroga os prazos dos Decretos Municipais nº 4.980, de 19 de março de 2020, e 4.981, de 21 de março de 2020, em razão da pandemia do Coronavírus - COVID 19, e dá outras providências”

DECRETO Nº 4997, DE 4 DE MAIO DE 2020

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 4 de maio de 2020

"Altera os membros do conselho municipal do fundo de desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – fundeb, nomeados pelo decreto nº 4.915, de 26 de setembro de 2019. "

DECRETO Nº 4994, DE 30 DE ABRIL DE 2020

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 30 de abril de 2020

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de máscaras de proteção facial nas situações que delimita, em razão da pandemia do coronavírus - covid 19, e dá outras providências”

DECRETO Nº 4993, DE 27 DE ABRIL DE 2020

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 27 de abril de 2020

“Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo coronavírus - covid 19, e dá outras providências”

DECRETO Nº 4992, DE 23 DE ABRIL DE 2020

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 23 de abril de 2020

“Prorroga os prazos do decreto municipal nº 4.980, de 19 de março de 2020, em razão da pandemia do coronavírus - covid 19, e dá outras providências”

Decreto nº 4991, DE 22 DE ABRIL DE 2020

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 22 de abril de 2020

“Prorroga os prazos do decreto municipal nº 4.981, de 21 de março de 2020, em razão da pandemia do coronavírus - covid 19, e dá outras providências”

DECRETO Nº 4990, DE 20 DE ABRIL DE 2020

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 20 de abril de 2020

"Decreto nº 4.990, de 20 de abril de 2020 - "dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de  prevenção ao contágio pelo coronavírus - covid 19, e dá outras providências”

DECRETO Nº 4989, DE 09 DE ABRIL DE 2020

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 9 de abril de 2020

"Dispõe sobre a antecipação do recesso escolar de julho de 2020, em razão da pandemia do Coronavírus - COVID 19, e dá outras providências."

DECRETO Nº 4988, DE 2 DE ABRIL DE 2020

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 2 de abril de 2020

"Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Carapicuíba, para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus – COVID 19, e dá outras providências."

DECRETO Nº 4985, DE 25 DE MARÇO DE 2020

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 25 de março de 2020

"Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Coronavírus - COVID 19, altera dispositivos do Decreto nº 4.981, de 21 de março de 2020, e dá outras providências."

DECRETO Nº 4984, DE 23 DE MARÇO DE 2020

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 23 de março de 2020

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Extraordinário, e dá outras providências."

DECRETO Nº 4981, DE 21 DE MARÇO DE 2020

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 21 de março de 2020

"Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais e prevenção de contágio pelo Coronavírus - COVID 19, e dá outras providências."

DECRETO Nº 4980, DE 19 DE MARÇO DE 2020

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 19 de março de 2020

"Dispõe sobre a suspensão de visitas aos idosos residentes nas ILPIS (Instituições de Longa Permanência para Idosos) e Casas de Repouso localizados no Município."

DECRETO Nº 4979, DE 17 DE MARÇO DE 2020

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 17 de março de 2020

"Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio peloCoronavírus - COVID 19, e dá outras providências."

DECRETO Nº 4978, DE 17 DE MARÇO DE 2020

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 17 de março de 2020

"Declara Situação de Emergência no âmbito da Saúde Pública no Município de Carapicuíba, em razão da pandemia do Coronavírus - COVID 19, dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá outras providências."