DECRETO Nº 4975, DE 5 DE MARÇO DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 5 de março de 2020

"Qualifica entidade como Organização Social de Saúde no Município de Carapicuíba."

DECRETO Nº 4972, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 26 de fevereiro de 2020

"Qualifica entidade como Organização Social de Educação no Município de Carapicuíba."

DECRETO Nº 4971, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 26 de fevereiro de 2020

"Qualifica entidade como Organização Social de Saúde no Município de Carapicuíba."

DECRETO Nº 4970, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 20 de fevereiro de 2020

"Dispõe sobre a constituição do Bolsão Residencial de interesse e responsabilidade da Associação dos Moradores e Proprietários do Palos Verdes."

DECRETO Nº 4969, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 17 de fevereiro de 2020

"Qualifica entidade como Organização Social de Educação no Município de Carapicuíba."

DECRETO Nº 4968, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 17 de fevereiro de 2020

"Qualifica entidade como Organização Social de Educação no Município de Carapicuíba."

DECRETO Nº 4967, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 17 de fevereiro de 2020

"Qualifica entidade como Organização Social de Educação no Município de Carapicuíba."

DECRETO Nº 4966, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 10 de fevereiro de 2020

"Declara Situação de Emergência no Município de Carapicuíba, em razão de situação anormal provocada por fortes chuvas nos dias 9 e 10 de fevereiro, e dá outras providências."

DECRETO Nº 4959, DE 30 DE JANEIRO DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 30 de janeiro de 2020

"Qualifica entidade como Organização Social de Educação no Município de Carapicuíba."

DECRETO Nº 4956, DE 30 DE JANEIRO DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 30 de janeiro de 2020

"Qualifica entidade como Organização Social de Educação no Município de Carapicuíba."

DECRETO Nº 4961, DE 30 DE JANEIRO DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 30 de janeiro de 2020

"Qualifica entidade como Organização Social de Educação no Município de Carapicuíba."

DECRETO Nº 4960, DE 30 DE JANEIRO DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 30 de janeiro de 2020

"Qualifica entidade como Organização Social de Educação no Município de Carapicuíba."

DECRETO Nº 4957, DE 30 DE JANEIRO DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 30 de janeiro de 2020

"Qualifica entidade como Organização Social de Educação no Município de Carapicuíba."

DECRETO Nº 4955, DE 30 DE JANEIRO DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 30 de janeiro de 2020

"Qualifica entidade como Organização Social de Educação no Município de Carapicuíba."

DECRETO Nº 4954, DE 30 DE JANEIRO DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 30 de janeiro de 2020

"Qualifica entidade como Organização Social de Educação no Município de Carapicuíba."

DECRETO Nº 4962, DE 30 DE JANEIRO DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 30 de janeiro de 2020

"Qualifica entidade como Organização Social de Educação no Município de Carapicuíba."

DECRETO Nº 4958, DE 30 DE JANEIRO DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 30 de janeiro de 2020

"Qualifica entidade como Organização Social de Educação no Município de Carapicuíba."

DECRETO Nº 4963, DE 30 DE JANEIRO DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 30 de janeiro de 2020

"Qualifica entidade como Organização Social de Saúde no Município de Carapicuíba."

DECRETO Nº 4953, DE 29 DE JANEIRO DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 29 de janeiro de 2020

"Altera dispositivos do Decreto nº 4.895, de 11 de julho de 2019, que dispôs sobre o apoio à política estadual de busca de pessoas desaparecidas, e dá outras providências."

DECRETO Nº 4952, DE 9 DE JANEIRO DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 9 de janeiro de 2020

"Dispõe sobre os dias sem expediente nas repartições públicas municipais no exercício de 2020."