DECRETO Nº 5038, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 2 de setembro de 2020

“Altera dispositivos do decreto nº 4.951, de 07 de janeiro de 2020, que fixa normas referentes a execução orçamentária e financeira para o exercício de 2020 e dá outras providências."

DECRETO Nº 5035, DE 1 DE SETEMBRO DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 1 de setembro de 2020

“Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais na rede pública municipal de ensino de carapicuíba para o ano letivo de 2020, em decorrência da pandemia da covid-19, e dá outras providências”

DECRETO Nº 5034, DE 25 DE AGOSTO DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 25 de agosto de 2020

“Suspende os prazos de validade de concursos públicos homologados no âmbito do poder executivo municipal, enquanto perdurar os efeitos do estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, da união federal.”

DECRETO Nº 5033, DE 24 DE AGOSTO DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 24 de agosto de 2020

“Dispõe sobre a conduta dos agentes públicos municipais no período eleitoral de 2020, e dá outras providências.”

DECRETO Nº 5032, DE 21 DE AGOSTO DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 21 de agosto de 2020

“Estabelece, nos termos do decreto estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020, alterado pelo decreto estadual nº 65.141, de 19 de agosto de 2020, normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais e de serviços localizados na cidade de carapicuíba, para a fase 3 - flexibilização (amarela) do plano são paulo, e dá outras providências”

DECRETO Nº 5029, DE 20 DE AGOSTO DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 20 de agosto de 2020

“Qualifica entidade como organização social de educação no município de Carapicuíba”

DECRETO Nº 5030, DE 20 DE AGOSTO DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 20 de agosto de 2020

“Qualifica entidade como organização social de educação no município de carapicuíba”

DECRETO Nº 5031, DE 20 DE AGOSTO DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 20 de agosto de 2020

“Qualifica entidade como organização social de educação no município de Carapicuíba”

DECRETO Nº 5028, DE 11 DE AGOSTO DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 11 de agosto de 2020

"Altera o decreto nº 4.919, de 04 de outubro de 2019, que instituiu o calendário de recolhimento dos tributos do município de carapicuíba (catrim) para o exercício de 2020, e dá outras providências."

DECRETO Nº 5027, DE 11 DE AGOSTO DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 11 de agosto de 2020

"Altera os membros do conselho municipal do fundo de desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – fundeb, nomeados pelo decreto nº 4.915, de 26 de setembro de 2019."

DECRETO Nº 5026, DE 10 DE AGOSTO DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 10 de agosto de 2020

 “Prorroga a medida de quarentena no município de carapicuíba, altera a classificação do município no plano são paulo, e dá outras providências”

DECRETO Nº 5023, DE 29 DE JULHO DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 29 de julho de 2020

"Dispõe sobre a reabertura dos parques municipais, e dá outras providências."

DECRETO Nº 5022, DE 27 DE JULHO DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 27 de julho de 2020

“Prorroga a medida de quarentena no município de carapicuíba, e dá outras providências”

DECRETO Nº 5019, DE 22 DE JULHO DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 22 de julho de 2020

“Altera dispositivos do decreto nº 5.017, de 11 de julho de 2020, que estabeleceu normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais e de serviços localizados na cidade de carapicuíba, para a fase 3 - flexibilização (amarela) do plano são paulo, e dá outras providências.”

DECRETO Nº 5020, DE 22 DE JULHO DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 22 de julho de 2020

"Regulamenta no âmbito municipal a lei federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 – lei aldir blanc, e dá outras providências”

DECRETO Nº 5018, DE 22 DE JULHO DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 22 de julho de 2020

“Dispõe sobre a prorrogação de prazos de procedimentos administrativos, em razão da pandemia do coronavírus – covid-19, e dá outras providências”

DECRETO Nº 5017, DE 11 DE JULHO DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 11 de julho de 2020

"Estabelece, nos termos do decreto estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020, alterado pelo decreto estadual nº 65.044, de 03 de julho de 2020, normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais e de serviços localizados na cidade de carapicuíba, para a fase 3 - flexibilização (amarela) do plano são paulo, e dá outras providências".

DECRETO Nº 5012, DE 10 DE JULHO DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 10 de julho de 2020

“Qualifica entidade como organização social de saúde no município de Carapicuíba”

DECRETO Nº 5011, DE 7 DE JULHO DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 7 de julho de 2020

"Altera o Decreto nº 4.952, de 9 de janeiro de 2020, revogando o Ponto Facultativo de 10 de julho de 2020”

DECRETO Nº 5010, DE 7 DE JULHO DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 7 de julho de 2020

"Revoga o Decreto nº 3.643, de 28 de junho de 2007, que dispõe sobre a Oficialização da nomenclatura de logradouros, localizados no empreendimento Jardim Alvorada, neste Município.”