Conheça nas opções abaixo um pouco mais sobre o município de Carapicuíba, localizado na Grande São Paulo, há cerca de 30km da capital paulista.
Em Carapicuíba você pode conhecer os atrativos culturais da cidade. Venha nos visitar! Saiba mais sobre estes locais nas opções abaixo.
Canais de contato direto com a Assessoria de Imprensa do município de Carapicuíba. Email: [email protected] Telefone: (11) 4164-5500 - Ramais 5220, 5224
"Dispõe sobre a notificação compulsória de casos de violência contra a pessoa idosa no Município de Carapicuíba, e dá outras providências”.
"Institui no âmbito do Município de Carapicuíba o ‘Protocolo Protetivo’ no atendimento à mulher vítima de violência em estabelecimentos noturnos, eventos esportivos e festivos, bares, restaurantes ou qualquer outro estabelecimento de grande circulação de pessoas e dá outras providências."
"Dispõe sobre a inclusão no calendário comemorativo da Cidade a Roda de Capoeira do Calçadão a ser realizada todos os anos no primei ro sábado do mês de maio".
“Altera dispositivo da Lei nº 2.467, de 16 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre a criação da EMEF Prof. Nai Molina do Amaral”.
“Denomina como ‘EMEI Professora Maria Regina Mendes de Mello Tartarotti Ferreira’ , a nova unidade escolar localizada na Estrada da Aldeinha, 245, prédio a esquerda próximo ao portão II, Jardim Marilu, neste Município.”
“Altera o disposto na Lei Municipal nº 3.551, de 10 de dezembro de 2018, que institui u a Diária por atividade Complementar DAC, e dá outras providências”.
“Autoriza a Celebração de Convênios com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Educação, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos para Unidades Escolares do Ensino Fundamental do Município”.
"Dispõe sobre a alteração do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão, constante da Lei n° 3.303, de 12 de fevereiro de 2015 e suas posteriores alterações, e dá outras providências".
“Dispõe sobre a denominação de ‘Teatro de Arena Jorge Luiz Carvalho’, para o Teatro de Arena existente no Parque da Aldeia de Carapicuíba” .
"Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, altera a Lei n° 3.260, de 13 de março de 2014, que dispõe sobre a alteração do quadro de cargos de provimento efetivo, e dá outras providências"
“Dispõe sobre a Instituição da Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Glaucoma” .
"Dispõe sobre a prioridade em filas e vagas de estacionamento para portadores de Fibromialgia no âmbito do Município de Carapicuíba, e dá outras providências".
"Cria o Dossiê das Mulheres de Carapicuíba, na forma que menciona, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a denominação do Sistema Viário Fuad Gabriel Chucre"
"Altera a Lei Municipal nº 3.872/2022 e dá outras providências."
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de locais públicos, localizados no Município de Carapicuíba, de inservíveis por parte das permissionárias e autorizadas dos serviços de telecomunicação e de distribuição de energia elétrica e dá outras providências."
"Dispõe sobre a denominação de Praça Raimundo Vieira da Silva".
"Altera dispositivos da Lei nº 3.556, de 10 de dezembro de 2018, alterada pelas Leis nº 3.631, de 12 de dezembro de 2019, e 3.751, de 15 de outubro de 2021, que reorganiza e regulamenta o Programa Bolsa Aluguel no Município, e dá outras providências.”
"Autoriza a afetação de terreno que especifica, visando ampliação de via pública oficial, e dá outras providências."
"Autoriza a desafetação e alienação de imóvel que especifica, por doação, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, e dá outras providências"
Abaixo você poderá realizar filtros de acordo com seu interesse.