LEI Nº 3752/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 18 de outubro de 2021

“Dispõe sobre a obrigatoriedade da poda e manutenção de árvores em contato com a fiação de postes utilizados por empresas concessionárias de serviços públicos, bem como o recolhimento dos resíduos originados desta ação, no Município de Carapicuíba e dá outras providências.”

LEI Nº 3750/2021, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 15 de outubro de 2021

“Altera dispositivos da Lei nº 3.532, de 18 de setembro de 2018, que dispõe sobre o cancelamento de inscrições e débitos de firmas, empresas e profissionais autônomos inativos, e dá outras providências.”

LEI Nº 3751/2021, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 15 de outubro de 2021

“Altera dispositivos da Lei nº 3.556, de 10 de dezembro de 2018, alterada pela Lei nº 3.631, de 12 de dezembro de 2019, que reorganiza e regulamenta o Programa Bolsa Aluguel no Município, e dá outras providências.”

LEI Nº 3748/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 14 de outubro de 2021

“Dispõe sobre a denominação da Praça Pública, doravante denominada Praça Antônio Malaquias da Rocha.”

LEI Nº 3747/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 13 de outubro de 2021

“Cria o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao Acesso à Saúde Mental entre jovens e adolescentes no município de Carapicuíba, e dá outras providências.”

LEI Nº 3746/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 13 de outubro de 2021

“Dispõe sobre denominação de praça esportiva situada a Rua do Cabo – Aldeia de Carapicuíba.”

LEI Nº 3745/2021, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 8 de outubro de 2021

“Altera pontos da Lei nº 3.389, de 13 de outubro de 2016, que dispõe sobre a preservação do Patrimônio Cultural do Município de Carapicuíba, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Carapicuíba, e dá outras providências.”

LEI Nº 3743/2021, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 7 de outubro de 2021

“Institui as Ruas de Cultura e Lazer no Município de Carapicuíba e dá outras providências.”

LEI Nº 3744/2021, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 7 de outubro de 2021

“Institui a Política Municipal de Fiscalização, Prevenção e Combate ao Furto e Roubo de Carros, Motos e Caminhões, intensifica as normas de fiscalização e funcionamento para empresas que atuam no desmanche.”

LEI Nº 3741/2021, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 6 de outubro de 2021

“Institui a Campanha Permanente de Sensibilização, Informação e Incentivo à Vacinação.”

LEI Nº 3749/2021, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 6 de outubro de 2021

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar."

LEI Nº 3742/2021, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 6 de outubro de 2021

“Dispõe sobre alteração de nome de logradouro e dá outras providências.”

LEI Nº 3740/2021, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 30 de setembro de 2021

“Dispõe sobre denominação de via pública no bairro Jardim Cibele.”

LEI Nº 3735/2021, DE 26 DE AGOSTO DE 2021

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 26 de agosto de 2021

“Institui o Dia do Combate ao Racismo no Esporte em Carapicuíba.” 

LEI Nº 3734/2021, DE 23 DE AGOSTO DE 2021

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 23 de agosto de 2021

“Dispõe sobre o ‘Sistema de Logística Reversa’ que trata a coleta de medicamentos vencidos e a vencer por farmácias, drogarias e pets do Município de Carapicuíba e dá outras providências”

LEI Nº 3732/2021, DE 18 DE AGOSTO DE 2021

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 18 de agosto de 2021

“Dispõe sobre a manutenção de caçambas e contêineres estacionários para efeito de proteção da Saúde Pública no Município de Carapicuíba e dá outras providências.”

LEI Nº 3733/2021, DE 18 DE AGOSTO DE 2021

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 18 de agosto de 2021

“Dispõe sobre instituir no calendário oficial do município o Dia do Jiu-Jitsu, e dá outras providências.” 

LEI Nº 3731/2021, DE 3 DE AGOSTO DE 2021

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 3 de agosto de 2021

“Denomina como Tenente Márcio José Nunes dos Santos ‘Malau’ o espaço de lazer da praça linear da Av. Marginal do Ribeirão, na altura da Rua Guabiruba.”

LEI Nº 3730/2021, DE 2 DE AGOSTO DE 2021

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 2 de agosto de 2021

“Dispõe sobre alteração de denominação de via pública e dá outras providências.”

LEI Nº 3728/2021, DE 2 DE AGOSTO DE 2021

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 2 de agosto de 2021

“Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal e dá outras providências.”