LEI Nº 3686/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 16 de dezembro de 2020

“Dispõe sobre denominação de área de lazer.”

LEI Nº 3688/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 16 de dezembro de 2020

“Dispõe sobre denominação de via pública.”

LEI Nº 3690/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 16 de dezembro de 2020

“Dispõe sobre os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito para o Mandato de 2021 a 2024, e dá outras providências.”

LEI Nº 3670/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 16 de dezembro de 2020

“Institui o Programa de Ação, Prevenção e Controle do Diabetes nas Creches Municipais, Conveniadas e EMEF’s Fase I.”

LEI Nº 3678/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 16 de dezembro de 2020

“Institui o Programa “Empresa Amiga da Escola” no âmbito do Município de Carapicuíba.”

LEI Nº 3680/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 16 de dezembro de 2020

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de identificação nos veículos de prestadores de serviços em quaisquer vias públicas no Município de Carapicuíba.”

LEI Nº 3682/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 16 de dezembro de 2020

“Institui, no Município de Carapicuíba, a Campanha Permanente de Valorização da Saúde Auditiva e dá outras providências.”

LEI Nº 3687/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 16 de dezembro de 2020

“Dispõe sobre denominação de área de lazer.”

LEI Nº 3674/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 16 de dezembro de 2020

“Dispõe sobre nominação de próprio Municipal, CEEAC (Centro de Educação, Esporte, Arte e Cultura) em construção na Estrada do Jacarandá, esquina com a Estrada Dr. Miguel Vieira Ferreira em Carapicuíba – “Maria do Carmo Pereira Pinho”.”

LEI Nº 3672/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 16 de dezembro de 2020

“Dispõe sobre denominação de ‘Valmir Pereira da Silva’ a praça esportiva campo, Jardim Bom Pastor / Roseira Parque.” 

LEI Nº 3677/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 16 de dezembro de 2020

“Denomina como ‘Ivanildes da Silva Santos’, a UBS localizada na Avenida Presidente Tancredo Neves, 860 A, Cohab V.”

LEI Nº 3684/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 16 de dezembro de 2020

“Dispõe sobre as sanções administrativas a serem aplicadas às práticas de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero.”

LEI Nº 3675/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 16 de dezembro de 2020

“Denomina como ‘EMEI Priscila Fernandes do Nascimento Santos’ a Unidade Escolar localizada na Rua São José, nº 34, Vila Cretti.”

LEI Nº 3681/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 16 de dezembro de 2020

“Dispõe sobre nominação de próprio Municipal, EMEI (Escola Municipal de Educação Infantil) em construção na Rua João Fasoli, altura do número 111, no bairro Jardim Marilú, em Carapicuíba – ‘Maria Oliveira de Lima’”.

LEI Nº 3685/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 16 de dezembro de 2020

“Institui a criação da Carteira de Identificação do Autista (CIA), para pessoa diagnosticada com transtorno do espectro autista (TEA) e dá outras providências.”

LEI Nº 3683/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 16 de dezembro de 2020

“Dispõe sobre nominação de próprio Municipal, CEEAC (Centro de Educação, Esporte, Arte e Cultura) Ernane da Silva Teixeira em construção atrás da Escola Estadual Deputado Derville Alegretti, na Estrada da Gabiroba.”

LEI Nº 3679/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 16 de dezembro de 2020

“Dispõe sobre a denominação de ‘Rua Ressavanar’ o logradouro conhecido como Travessa Acesso 2, na Cohab 2 de Carapicuíba, para fins de criação de CEP - Código de Endereçamento Postal.”

LEI Nº 3689/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 16 de dezembro de 2020

“Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores do Município de Carapicuíba para a Legislatura de 2021 a 2024, e dá outras providências.” 

LEI Nº 3669/2020, DE 25 DE AGOSTO DE 2020

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 25 de agosto de 2020

“Autoriza o Poder Executivo a ceder o imóvel que descreve ao Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências.”

LEI Nº 3668/2020, DE 25 DE AGOSTO DE 2020

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 25 de agosto de 2020

“Reorganiza e regulamenta o benefício “Sacola Básica” no Município, revoga a Lei nº 3.247, de 26 de dezembro de 2013, e dá outras providências.”