COMUNICADO - SOLICITAÇÃO DE REMOÇÃO, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Desenv. Econômico, Social e Trabalho
Data de Publicação: 11 de setembro de 2026

CONSIDERANDO AS TENTATIVAS DA FISCALIZAÇÃO DESTA SECRETARIA COM AVISOS E NOTIFICAÇÕES PARA RETIRADAS DE QUIOSQUES NÃO AUTORIZADOS E DIANTE DO NÃO CUMPRIMENTO DA NOTIFICAÇÃO NO PRAZO ESTIMULADO
PODERÁ RESULTAR COMO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, PERDA DO QUIOSQUE COM DESTRUIÇÃO/INUTILIZAÇÃO DO MESMO, COM BASE NA LEI 2970/09, ARTIGO 25, CONFORME O DECRETO 4019/10. SITUADOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: