NORMATIVA Nº 06/2016

---

Categoria: Instrução Normativa
Secretaria: Educação
Data de Publicação: 26 de agosto de 2015

As ações para a efetivação do atendimento a demanda escolar da Educação Infantil para o ano de 2016, deverão respeitar os seguintes procedimentos: I – Chamada escolar e inscrição de crianças de 0 a 5 anos e 11 meses candidatos a Educação Infantil na rede Pública Municipal; e II – Garantia de atendimento aos alunos já matriculados, em continuidade de estudos