PORTARIA Nº 1.776, DE 3 DE AGOSTO DE 2022

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Categoria: Portarias
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 3 de agosto de 2022

MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais

PORTARIA Nº 1794, DE 3 DE AGOSTO DE 2022

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Categoria: Portarias
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 3 de agosto de 2022

MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIAS Nº 1983 À 1989, DE 3 DE AGOSTO DE 2022

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 3 de agosto de 2022

MARCO AURELIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

NOTIFICAÇÕES EXTRAJUDICIAIS, DE 3 DE AGOSTO DE 2022

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Projetos Especiais Convênios e Habitação
Data de Publicação: 3 de agosto de 2022

A MUNICIPALIDADE DE CARAPICUÍBA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n°. 44.892.693/0001-40, representada pelo Prefeito Marco Aurélio dos Santos Neves, com sede na Rua Joaquim das Neves nº 211, Estado de São Paulo, vem, à presença de Vossa Senhoria, nos termos do artigo 31, § 1°, da Lei Federal n°. 13.465/17, NOTIFICÁ-LA

PORTARIA Nº. 1990, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 3 de agosto de 2022

MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

NOTIFICAÇÕES EXTRAJUDICIAIS, DE 29 DE JULHO DE 2022

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Projetos Especiais Convênios e Habitação
Data de Publicação: 29 de julho de 2022

A MUNICIPALIDADE DE CARAPICUÍBA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n°. 44.892.693/0001-40, representada pelo Prefeito Marco Aurélio dos Santos Neves, com sede na Rua Joaquim das Neves nº 211, Estado de São Paulo, vem, à presença de Vossa Senhoria, nos termos do artigo 31, § 1°, da Lei Federal n°. 13.465/17, NOTIFICÁ-LA

Instrução Normativa Recadastramento On-line

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Categoria: Instrução Normativa
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 29 de julho de 2022

DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA SOBRE O RECADASTRAMENTO PERIÓDICO, COMPROVAÇÃO DE VIDA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE CARAPICUIBA Nº 01, DE 13 DE MAIO DE 2022, SEGUEM ABAIXO OS ANIVERSARIANTES DO MÊS DE AGOSTO/2022:

PORTARIAS Nº 1933 À 1936, DE 29 DE JULHO DE 2022

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 29 de julho de 2022

MARCO AURELIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIAS Nº 1818 À 1827 E 1829 À 1830, DE 27 DE JULHO DE 2022

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 27 de julho de 2022

MARCO AURELIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIA Nº.1828, DE 27 DE JULHO DE 2022

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 27 de julho de 2022

MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIA Nº 1929, DE 27 DE JULHO DE 2022

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 27 de julho de 2022

MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 27 de julho de 2022

Edital de notificação

PORTARIA Nº 1.831, DE 26 DE JULHO DE 2022

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Categoria: Portarias
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 26 de julho de 2022

MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIAS Nº. 1797 À 1803, DE 22 DE JULHO DE 2022

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 22 de julho de 2022

MARCO AURELIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIAS Nº. 1804 À 1816, DE 22 DE JULHO DE 2022

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 22 de julho de 2022

MARCO AURELIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

DECRETO Nº 5.233, DE 22 DE JULHO DE 2022.

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 22 de julho de 2022

“Regulamenta a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, dispondo sobre o Conselho de Usuários dos Serviços Públicos no Município, e dá outras providências”

DECRETO Nº 5.232, DE 22 DE JULHO DE 2022

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 22 de julho de 2022

“Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito 2 de outubro de 2022, em primeiro turno, e 30 de outubro de 2022, em segundo turno, se houver, e dá outras providências”

PORTARIAS Nº1778 À 1793, DE 20 DE JULHO DE 2022

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 20 de julho de 2022

MARCO AURELIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETO Nº 5.231, DE 20 DE JULHO DE 2022

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 20 de julho de 2022

"Regulamenta a Lei Municipal nº 3.783/2021, que dispõe sobre a implantação de estação rádio base (ERB), a instalação de estação rádio base móvel (ERB Móvel) e estação rádio base de pequeno porte (Mini ERB), no Município de Carapicuíba, destinados à operação de serviços de telecomunicações autorizados e homologados pelo órgão federal competente.’’

PORTARIAS Nº 1795 À 1796, DE 20 DE JULHO DE 2022

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 20 de julho de 2022

MARCO AURELIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,