EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

---

Categoria: Comunicados
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 26 de abril de 2023

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

---

Categoria: Comunicados
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 26 de abril de 2023

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

PORTARIAS Nº 786 A 792, DE 19 DE ABRIL DE 2023

---

Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 19 de abril de 2023

MARCO AURELIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIAS Nº 775 A 785, DE 19 DE ABRIL DE 2023

---

Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 19 de abril de 2023

Marco Aurélio dos Santos Neves, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Resolve Nomear os concursados abaixo relacionados:

PORTARIAS Nº 748 A 758, DE 14 DE ABRIL DE 2023

---

Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 14 de abril de 2023

MARCO AURELIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

LEI Nº 3.925, DE 14 DE ABRIL DE 2023

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 14 de abril de 2023

“Altera o disposto na Lei Municipal nº 3.551, de 10 de dezembro de 2018, que institui u a Diária por atividade Complementar DAC, e dá outras
providências”.

LEI Nº 3.924, DE 14 DE ABRIL DE 2023

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 14 de abril de 2023

“Autoriza a Celebração de Convênios com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Educação, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos para Unidades Escolares do Ensino Fundamental do Município”.

PORTARIAS Nº 759 A 773, DE 14 DE ABRIL DE 2023

---

Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 14 de abril de 2023

MARCO AURELIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIAS Nº 730 A 747, DE 14 DE ABRIL DE 2023

---

Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 14 de abril de 2023

Marco Aurélio dos Santos Neves, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Resolve Nomear os concursados abaixo relacionados:

LEI Nº 3.923, DE 12 DE ABRIL DE 2023

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 12 de abril de 2023

"Dispõe sobre a prioridade em filas e vagas de estacionamento para portadores de Fibromialgia no âmbito do Município de Carapicuíba, e dá outras providências".

LEI Nº 3.922, DE 12 DE ABRIL DE 2023

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 12 de abril de 2023

"Dispõe sobre a alteração do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão, constante da Lei n° 3.303, de 12 de fevereiro de 2015 e suas posteriores alterações, e dá outras providências".

DECRETO Nº 5.288, DE 12 DE ABRIL DE 2023

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 12 de abril de 2023

“Dispõe sobre o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras ou de cobertura facial no Município de Carapicuíba, e dá outras providências”.

LEI Nº 3.917, DE 12 ABRIL DE 2023

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 12 de abril de 2023

"Cria o Dossiê das Mulheres de Carapicuíba, na forma que menciona, e dá outras providências".

LEI Nº 3.918, DE 12 DE ABRIL DE 2023

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 12 de abril de 2023

“Dispõe sobre a Instituição da Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Glaucoma” .

LEI Nº 3.919, DE 12 DE ABRIL DE 2023

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 12 de abril de 2023

“Dispõe sobre a denominação de ‘Teatro de Arena Jorge Luiz Carvalho’, para o Teatro de Arena existente no Parque da Aldeia de Carapicuíba” .

DECRETO Nº5286, DE 12 DE ABRIL DE 2023

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 12 de abril de 2023

“Altera dispositivos do Decreto nº 4.269, de 13 de junho de 2013, que revogou o Decreto nº 3.978, de 22 de abril de 2010, e dá outras providências”

LEI Nº 3.920, DE 12 DE ABRIL DE 2023.

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 12 de abril de 2023

"Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, altera a Lei n° 3.260, de 13 de março de 2014, que dispõe sobre a alteração do quadro de cargos de provimento efetivo, e dá outras providências"

DECRETO Nº 5287, DE 12 DE ABRIL DE 2023

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 12 de abril de 2023

“Altera dispositivos do Decreto nº 4.063, de 28 de julho de 2011, que revogou o Decreto nº 3.684, de 5 de novembro de 2007, e dá outras providências”

PORTARIAS Nº 715 A 725, DE 12 DE ABRIL DE 2023

---

Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 12 de abril de 2023

MARCO AURELIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIAS Nº 726 A 730, DE 12 DE ABRIL DE 2023

---

Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 12 de abril de 2023

MARCO AURELIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei