PORTARIA N° 1.210, DE 14 DE JULHO DE 2023

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Categoria: Portarias
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 14 de julho de 2023

MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIA Nº 1.458 À 1.475, DE 14 DE JULHO DE 2023

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 14 de julho de 2023

MARCO AURELIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIA Nº 1.476, DE 14 DE JULHO DE 2023

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 14 de julho de 2023

MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIA Nº 1.477, DE 14 DE JULHO DE 2023

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 14 de julho de 2023

MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

LEI Nº 3.962, DE 12 DE JULHO DE 2023

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 12 de julho de 2023

"Acrescenta os §1°, §2°, §3° e §4° ao Art. da Lei Municipal n° 683, de 23 de dezembro de 1983, que dispõe sobre o Código de Posturas Municipais”.

LEI Nº 3.965, DE 12 DE JULHO DE 2023

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 12 de julho de 2023

"Institui a Política Municipal de Incentivo à Economia Criativa no Município de Carapicuíba, e dá outras providências."

LEI Nº 3.963, DE 12 DE JULHO DE 2023

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 12 de julho de 2023

"Dispõe sobre o estabelecimento de prazo de validade indeterminado para o laudo médico pericial que ateste deficiências físicas, mentais e/ou intelectuais de caráter irreversível no Município de Carapicuíba e dá outras providências."

LEI Nº 3.961, DE 12 DE JULHO DE 2023

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 12 de julho de 2023

"Modifica a redação do inciso II, artigo 5° da Lei Municipal n° 2.968, de 28 de dezembro de 2009 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências"

LEI Nº 3.960, DE 12 DE JULHO DE 2023

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 12 de julho de 2023

"Modifica o Artigo 1° e o Artigo 2° da Lei n° 3.414/2016 que estabelece normas para desembarque de pessoas do sexo feminino, idosos e deficientes, ambos os sexos, no transporte coletivo urbano após 22hrs, em áreas consideradas de risco à integridade física das mulheres, idosos, e deficientes no Município de Carapicuíba, e dá outras providências"

LEI Nº 3.959, DE 12 DE JULHO DE 2023

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 12 de julho de 2023

"Dispõe sobre a Instalação de dispositivo eletrônico de segurança tipo botão do pânico nas escolas públicas e privadas no Município de Carapicuíba."

LEI Nº 3.958, DE 12 DE JULHO DE 2023

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 12 de julho de 2023

"Dispõe sobre alteração de via pública”

LEI Nº 3.957, DE 12 DE JULHO DE 2023

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 12 de julho de 2023

"Dispõe sobre a obrigatoriedade do Cartório de Registro de Imóveis declarar mensalmente à Secretaria Municipal de Receita e Rendas as transações averbadas no mês anterior, no Município de Carapicuíba e dá outras providências."

LEI Nº 3.964, DE 21 DE JUNHO DE 2023

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 12 de julho de 2023

"Institui o programa Municipal de Educação Ambiental (ProMEA) e dá outras providências".

LEI Nº 3.967, DE 12 DE JULHO DE 2023

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 12 de julho de 2023

"Dispõe sobre a prática da telemedicina no Município de Carapicuíba, e dá outras providências."

LEI Nº 3.955, DE 12 DE JULHO DE 2023

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 12 de julho de 2023

"Dispõe sobre a cassação do Alvará de Funcionamento emitido pela Prefeitura do Município de Carapicuíba para empresas e estabelecimentos comerciais que fizerem uso de trabalho infantil no exercício de suas atividades e dá outras providências."

LEI Nº 3.956, DE 12 DE JULHO DE 2023

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 12 de julho de 2023

"Dispõe sobre a regularização das atividades de distribuição e elaboração gratuita de alimentos por cozinha comunitária ou solidária, no Município de Carapicuíba e dá outras providências."

PORTARIA Nº 1199, DE 12 DE JULHO DE 2023

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Categoria: Portarias
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 12 de julho de 2023

MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

PORTARIA Nº 1198, DE 12 DE JULHO DE 2023

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Categoria: Portarias
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 12 de julho de 2023

MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 1200, DE 12 DE JULHO DE 2023

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Categoria: Portarias
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 12 de julho de 2023

MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIAS Nº 1444 A 1454, DE 12 DE JULHO DE 2023

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 12 de julho de 2023

Marco Aurélio dos Santos Neves, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Resolve Nomear os concursados abaixo relacionados: