PORTARIA Nº 044/2015

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 30 de janeiro de 2015

PORTARIA Nº 041/2.015.

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 30 de janeiro de 2015

PORTARIA Nº 023/2.015

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 22 de janeiro de 2015

PORTARIA Nº 021 DE 05 DE JANEIRO DE 201/2015

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 22 de janeiro de 2015

DECRETO Nº 4416, DE 22 DE JANEIRO DE 2015

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 22 de janeiro de 2015

“Cria a Coordenadoria Municipal de Juventude, vinculada diretamente ao Gabinete do Senhor Prefeito, com atribuições de elaborar, implementar e fiscalizar ações à garantia dos direitos da Juventude no Município de Carapicuíba, e dá outras providências.” 

DECRETO Nº 4417, DE 22 DE JANEIRO DE 2015

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 22 de janeiro de 2015

“Dispõe sobre revogação do Decreto nº 4.340, de 20 de fevereiro de 2.014.”

PORTARIA Nº 024/2.015

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 22 de janeiro de 2015

PORTARIA Nº 020/2.015.

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 22 de janeiro de 2015

PORTARIA Nº 022/2.015

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 22 de janeiro de 2015

DECRETO Nº 4415, DE 15 DE JANEIRO DE 2015

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 15 de janeiro de 2015

"Dispõe sobre a alteração do disposto no parágrafo segundo, do artigo 2º do Decreto nº 3937, de 26 de novembro de 2.009, e dá outras providências."

DECRETO Nº 4414, DE 15 DE JANEIRO DE 2015

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 15 de janeiro de 2015

"Regulamenta a aplicação da Lei nº 2.889, de 21 de maio de 2009, que autoriza a celebração de convênio com entidades de caráter privado, sem fins lucrativos, para implantação e manutenção de creches."

LEI Nº 3301/2015, DE 8 DE JANEIRO DE 2015

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 8 de janeiro de 2015

“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.968, De 29 de Dezembro de 2009 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências.” 

PORTARIA NORMATIVA Nº 001/2.015.

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 8 de janeiro de 2015

 

PORTARIA Nº 1889 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014/2014.

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 8 de janeiro de 2015

PORTARIA Nº 1890 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2.014/2.014.

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 31 de dezembro de 2014

DECRETO Nº 4411, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 30 de dezembro de 2014

"Dispõe sobre a concessão de “passe livre” aos estudantes da Rede Pública de ensino, nas empresas concessionárias de transporte coletivo no âmbito do Município de Carapicuíba, e dá outras providências."

DECRETO Nº 4413, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 30 de dezembro de 2014

“Dispõe sobre a normatização do pagamento de abono aos profissionais da educação básica do ensino público municipal, quando o total da
remuneração do conjunto dos profissionais do magistério da educação básica não alcançar o mínimo exigido de 60% do Fundeb , e dá outras
providências”

DECRETO Nº 4412, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 30 de dezembro de 2014

“Dispõe sobre reajuste da tarifa no transporte coletivo urbano do Município de Carapicuíba”.

DECRETO Nº 4410, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 29 de dezembro de 2014

“ Introduz alterações nos valores para cobrança da Contribuição de Iluminação Pública – CIP.”

DECRETO Nº 4409, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 22 de dezembro de 2014

“Dispõe sobre revogação do Decreto nº 4.399, de 04 de Dezembro 2.014.”