LEI Nº 3649/2020, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 21 de fevereiro de 2020

“Define a visão monocular como deficiência visual no Município de Carapicuíba, e dá outras providências”.

PORTARIA Nº 318/2020

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 20 de fevereiro de 2020

PORTARIA Nº 319/2020

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 20 de fevereiro de 2020

DECRETO Nº 4970, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 20 de fevereiro de 2020

"Dispõe sobre a constituição do Bolsão Residencial de interesse e responsabilidade da Associação dos Moradores e Proprietários do Palos Verdes."

PORTARIA Nº. 286 A Nº. 305/2020

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 19 de fevereiro de 2020

DECRETO Nº 4967, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 17 de fevereiro de 2020

"Qualifica entidade como Organização Social de Educação no Município de Carapicuíba."

DECRETO Nº 4968, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 17 de fevereiro de 2020

"Qualifica entidade como Organização Social de Educação no Município de Carapicuíba."

DECRETO Nº 4969, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 17 de fevereiro de 2020

"Qualifica entidade como Organização Social de Educação no Município de Carapicuíba."

PORTARIA Nº. 256 A Nº. 267 E Nº. 283 A Nº. 285/2020

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 14 de fevereiro de 2020

PORTARIA Nº. 268 A Nº. 282/2020

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 14 de fevereiro de 2020

PORTARIA Nº. 232 A Nº. 254/2020

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 12 de fevereiro de 2020

PORTARIA Nº 255/2020

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 12 de fevereiro de 2020

DECRETO Nº 4966, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 10 de fevereiro de 2020

"Declara Situação de Emergência no Município de Carapicuíba, em razão de situação anormal provocada por fortes chuvas nos dias 9 e 10 de fevereiro, e dá outras providências."

PORTARIA Nº. 221 E Nº 222 A Nº 231/2020

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 7 de fevereiro de 2020

PORTARIA Nº 222/2020

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 6 de fevereiro de 2020

PORTARIA Nº 220 DE 05 DE FEVEREIRO DE 202/2020

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 5 de fevereiro de 2020

PORTARIA Nº 219 DE 05 DE FEVEREIRO DE 202/2020

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 5 de fevereiro de 2020

PORTARIA Nº. 203 A Nº. 218/2020

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 5 de fevereiro de 2020

PORTARIA Nº 183 A Nº 188/2020

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 31 de janeiro de 2020

PORTARIA Nº 156/2020

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 31 de janeiro de 2020