DECRETO Nº 4340, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 20 de fevereiro de 2014

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área destinada à construção de unidade da Secretaria Municipal da Educação”.

DECRETO Nº 4336, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 13 de fevereiro de 2014

“Altera o disposto no Decreto 4.330, de 10 de Janeiro de 2.014 e dá outras providências”.

DECRETO Nº 4338, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 13 de fevereiro de 2014

<p><em><strong>&ldquo;Disp&otilde;e sobre regulamenta&ccedil;&atilde;o do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA &ndash; FMDPI, vinculado &agrave; Secretaria Municipal de </strong></em><em><strong>Assist&ecirc;ncia Social e Cidadania &ndash; SASC &ndash; de Carapicu&iacute;ba &ndash; SP; institu&iacute;do pela Lei n&ordm; 3.165 de 13 de Dezembro de 2.012, alterado pela Lei 3.211 de 04 de Julho de 2013 , e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&rdquo;&nbsp;</strong></em></p>

DECRETO Nº 4335, DE 30 DE JANEIRO DE 2014

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 30 de janeiro de 2014

“Dispõe sobre a normatização do pagamento de abono aos profissionais da educação básica do
ensino público municipal, quando o total da remuneração do conjunto dos profissionais do
magistério da educação básica não alcançar o mínimo exigido de 60% do Fundeb, e dá outras
providências.”

DECRETO Nº 4334, DE 23 DE JANEIRO DE 2014

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 23 de janeiro de 2014

“Fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2014”.

DECRETO Nº 4332, DE 23 DE JANEIRO DE 2014

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 23 de janeiro de 2014

"Regulamenta a aplicação da Lei nº 2.889, de 21 de maio de 2009, que autoriza a celebração de convênio com entidades de caráter privado, sem fins lucrativos, para implantação e manutenção de creches."

DECRETO Nº 4331, DE 16 DE JANEIRO DE 2014

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 16 de janeiro de 2014

“Dispõe sobre revogação do Decreto nº 4.329, de 09 de Janeiro de 2.014.”

DECRETO Nº 4330, DE 10 DE JANEIRO DE 2014

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 10 de janeiro de 2014

“Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Carapicuíba, estabelece Estrutura Funcional às atribuições dos órgãos da Administração e dá outras Providências”. 

DECRETO Nº 4328, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 30 de dezembro de 2013

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar"

DECRETO Nº 4325, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 19 de dezembro de 2013

“Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos do Poder Executivo Municipal, para o ano de 2014, e, dá outras providências”

DECRETO Nº 4324, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 19 de dezembro de 2013

"Dispõe sobre alteração do artigo 4º do Decreto nº 4311 de 14 de Novembro de 2013, que regulamenta a Lei nº 3.218 de 05 de setembro de 2013 ".

DECRETO Nº 4323, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 19 de dezembro de 2013

“ Institui o calendário de recolhimento dos tributos do Município de Carapicuíba (CATRIM), fixa o índice de atualização monetária dos créditos tributários municipais para o exercício de 2014, e dá outras providências.”

DECRETO Nº 4321, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 12 de dezembro de 2013

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação área destinada à implantação de Unidade Escolar.”

DECRETO Nº 4318, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 5 de dezembro de 2013

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área destinada à implantação de Unidade Escolar.” 

DECRETO Nº 4315, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 28 de novembro de 2013

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área destinada à implantação de Unidade Escolar.”

DECRETO N°4312, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 21 de novembro de 2013

“ Introduz alterações nos valores para cobrança da Contribuição de Iluminação Pública – CIP.”

DECRETO Nº 4311, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 14 de novembro de 2013

“Regulamenta a Lei nº 3.218, de 05 de setembro de 2013, que dispõe sobre ruídos urbanos e proteção do bem estar e do sossego público e dá outras providências.”

DECRETO Nº 4310, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 7 de novembro de 2013

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área destinada à construção e instalação da Secretaria Municipal de Obras.”

DECRETO Nº 4303, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 10 de outubro de 2013

“Dispõe sobre a regulamentação dos pedidos de requerimento para obtenção de isenção tributária como preceitua a Lei Orgânica do Município, em seu artigo 148, e dá outras providências.”

DECRETO Nº 4298, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 26 de setembro de 2013

“Regulamenta a Lei Municipal nº 3208, de 27 de julho de 2013, que estabelece A obrigatoriedade de instalação de redes de proteção contra quedas nos edifícios Verticais construídos no Município, e dá outras Providências.”