DECRETO N° 5.392, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 27 de novembro de 2024

“Dispõe sobre o reajuste do valor das taxas, multas, preços públicos e tributos, conforme determina o artigo 271 da Lei n° 2.968, de 29 de dezembro de 2009 – Código Tributário Municipal”

DECRETO N° 5.390, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 25 de outubro de 2024

"Altera os valores para cobrança da Contribuição de Iluminação Pública – CIP, para o exercício de 2025”

LEI N° 4.084, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 25 de outubro de 2024

NOTA DE ESCLARECIMENTO

DECRETO N° 5.386, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 23 de outubro de 2024

“Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Carapicuíba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.”

DECRETO N° 5.385, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 23 de outubro de 2024

“Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Carapicuíba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.”

DECRETO N° 5.384, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 23 de outubro de 2024

“Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Carapicuíba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.”

DECRETO N° 5.387, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 23 de outubro de 2024

“Altera dispositivos do Decreto nº 4.871, de 14 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI, instituído pela Lei Complementar nº 04, de 29 de novembro de 2018, e dá outras providências.”.

DECRETO N° 5.383, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 2 de outubro de 2024

"Dispõe sobre a gratuidade da tarifa no transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Carapicuíba, nas eleições municipais de 2024"

DECRETO N° 5.380, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 18 de setembro de 2024

“Qualifica entidade como Organização Social de Saúde no Município de Carapicuíba”

DECRETO N° 5.382, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 18 de setembro de 2024

“Qualifica entidade como Organização Social de Saúde no Município de Carapicuíba”

DECRETO N° 5.381, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 18 de setembro de 2024

“Qualifica entidade como Organização Social de Saúde no Município de Carapicuíba”

DECRETO N° 5.379, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 18 de setembro de 2024

“Regulamenta os critérios para concessão de dispensa de servidor público municipal de parte da jornada de trabalho para o acompanhamento de pessoa com deficiência, em acordo com o disposto na Lei Municipal nº 4.078, de 10 de maio de 2024, e dá outras providências”

DECRETO Nº 5.374, DE 3 DE JULHO DE 2024

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 5 de julho de 2024

“Altera dispositivos do Decreto nº 4.375, de 28 de agosto de 2014, que dispõe sobre a autorização para consignação em folha de pagamento entre instituições financeiras, demais Empresas consignatárias e dos Servidores Públicos Municipais, esclarece casos omissos desta Lei e dá outras providências".

DECRETO N° 5.370, DE 12 DE JUNHO DE 2024

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 19 de junho de 2024

“Altera dispositivos do Decreto nº 5.326, de 13 de novembro de 2023, que Declara de Utilidade Pública para desapropriação por via amigável ou judicial, o imóvel particular especificado, e dá outras providências.”

DECRETO N° 5.369, DE 12 DE JUNHO DE 2024

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 19 de junho de 2024

“Altera dispositivos do Decreto nº 5.325, de 13 de novembro de 2023, que Declara de Utilidade Pública para desapropriação por via amigável ou judicial, o imóvel particular especificado, e dá outras providências.”

DECRETO N° 5.371, DE 12 DE JUNHO DE 2024

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 19 de junho de 2024

“Altera dispositivos do Decreto nº 5.330, de 13 de novembro de 2023, que Declara de Utilidade Pública para desapropriação por via amigável ou judicial, o imóvel particular especificado, e dá outras providências.”

DECRETO N° 5.366, DE 28 DE MAIO DE 2024

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 19 de junho de 2024

“Declara de Utilidade Pública para desapropriação por via amigável ou judicial, o imóvel particular especificado, e dá outras providências"

DECRETO N° 5.363, DE 23 DE ABRIL DE 2024

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 24 de abril de 2024

Dispõe sobre a desafetação e a autorização para alienação do imóvel que especifica, e dá outras providências.

DECRETO N° 5.362, DE 17 DE ABRIL DE 2024

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 18 de abril de 2024

Declara Situação de Emergência no Município de Carapicuíba, em razão da Epidemia de Dengue, e dá outras providências.

DECRETO N° 5.360, DE 05 DE ABRIL DE 2024

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 10 de abril de 2024

Dispõe sobre as condutas dos agentes públicos municipais no período eleitoral de 2024, e dá outras providências.