Conheça nas opções abaixo um pouco mais sobre o município de Carapicuíba, localizado na Grande São Paulo, há cerca de 30km da capital paulista.
Em Carapicuíba você pode conhecer os atrativos culturais da cidade. Venha nos visitar! Saiba mais sobre estes locais nas opções abaixo.
Canais de contato direto com a Assessoria de Imprensa do município de Carapicuíba. Email: [email protected] Telefone: (11) 4164-5500 - Ramais 5220, 5224
"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para conceder remissão de créditos tributários."
"Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Defesa Civil - FMDC e dá outras providências."
"Institui Lei que dispõe sobre o programa de Parcelamento de Débitos Fiscais - PDF e dá outras providências."
"Dispõe sobre denominação de próprio municipal."
"Autoriza o Poder Executivo a alterar a nomenclatura da Secretaria Municipal da Promoção Social para ser designada como "SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SASC."
"Dispõe sobre autorização para celebração de Convênio entre o Município de Carapicuíba e a Liga de Futebol de Carapicuíba - LIFUCA."
"Altera e acrescenta parágrafos ao disposto no artigo 108 da Lei Municipal nº 1.619, de 30 de julho de 1.993, e dá outras providências."
"Altera o disposto no artigo 1º da Lei Municipal nº 1.057, de 1º de julho de 1.988."
"Estabelece a Semana Municipal de Capoeira e dá outras providências."
"Institui o Fundo Municipal de Economia Solidária do Município de Carapicuíba, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a desafetação de imóvel para construção do prédio destinado a instalação do Fórum e dá outras providências."
"Altera o disposto na Lei Municipal nº 2.968, de 28 de dezembro de 2009, que institui o Código Tributário do Município de Carapicuíba e dá outras providências."
"Institui a Semana Municipal de Doação de Sangue e dá outras providências."
"Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva, a realização anual de Avaliação Oftalmológica e Auditiva nos alunos da rede municipal de ensino."
"Institui Programa Cidade Solidária, estabelece princípios fundamentais e objetivos da Política de Fomento à Economia Popular e Solidária do Município de Carapicuíba, e dá outras providências."
"Autoriza a realização de Convênio de estágio com CIEE e dá outras providências."
"Dispõe sobre alteração do inciso II do artigo 1º da Lei nº 2.946, de 02 de dezembro de 2.009."
"Altera o disposto na Lei Municipal nº 2.976, de 24 de Fevereiro de 2010, a qual institui nova regulamentação para as atribuições e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e do Conselho Tutelar e dá outras providências."
"Dispõe sobre cancelamento de débito de firmas inativas e dá outras providências."
Abaixo você poderá realizar filtros de acordo com seu interesse.