Conheça nas opções abaixo um pouco mais sobre o município de Carapicuíba, localizado na Grande São Paulo, há cerca de 30km da capital paulista.
Em Carapicuíba você pode conhecer os atrativos culturais da cidade. Venha nos visitar! Saiba mais sobre estes locais nas opções abaixo.
Canais de contato direto com a Assessoria de Imprensa do município de Carapicuíba. Email: [email protected] Telefone: (11) 4164-5500 - Ramais 5220, 5224
“Autoriza a desafetação e alienação de imóvel que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU.”
“Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3.076, de 26 de maio de 2011, alterada pelas Leis Municipais nº 3178, de 07 de fevereiro de 2.013, e, nº 3.185, de 21 de março de 2.013, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre denominação de próprio municipal”.
“Institui no calendário Municipal e Oficial de Eventos do Município de Carapicuíba, o Evento "Efatá" e dá outras providências”
“Institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR”.
"Dispõe sobre denominação de vias públicas”.
“Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública Municipal a "Obra kolping Estadual de São Paulo – OKE/SP." ”
Dispõe sobre a soltura, confecções e transporte de balões ecológicos “ sem fogo” no âmbito do município de Carapicuíba.
“Altera o disposto na Lei nº 2.968, de 29 de Dezembro de 2.009, que institui o Código Tributário Municipal, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a criação do Programa emergencial de auxilio desemprego, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a declaração de utilidade pública o "Instituto Nacional de Ouvidoria da Criança e do Adolescente" ”.
“Dispõe sobre a utilização de linguagem inclusiva, quanto ao gênero, na legislação e documentos oficiais do Poder Executivo, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a formalização de Contratos e registros nos programas Habitacionais do Município, preferencialmente em nome da mulher, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a dispensa da transposição da roleta(catraca) nos ônibus municipais , ás gestantes, e dá outras providências .”
“Dispõe sobre reajuste salarial dos cargos do Magistério inseridos no quadro de cargos de provimento em comissão na Lei nº 3.193, de 12 de Maio de 2.013, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a alteração do quadro de cargos de provimento efetivo, cria e transforma cargos no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a instituição da "Semana de Difusão de Estudos e Reafirmação da Consciência Negra" nas escolas Municipais da cidade de Carapicuiba – SP e dá outras providências.”
“Altera o disposto no inciso II do artigo 1ª da Lei Municipal nº 3.028, de 17 de agosto de 2.010, e dá outras providências.”
“Institui o Dia Municipal do Desafio”.
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.968, de 29 de Dezembro de 2009 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências.”
Abaixo você poderá realizar filtros de acordo com seu interesse.