Conheça nas opções abaixo um pouco mais sobre o município de Carapicuíba, localizado na Grande São Paulo, há cerca de 30km da capital paulista.
Em Carapicuíba você pode conhecer os atrativos culturais da cidade. Venha nos visitar! Saiba mais sobre estes locais nas opções abaixo.
Canais de contato direto com a Assessoria de Imprensa do município de Carapicuíba. Email: [email protected] Telefone: (11) 4164-5500 - Ramais 5220, 5224
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Carapicuíba para o exercício de 2018.”
"Dispõe sobre a alteração da Lei n° 2.107 de 05 de Julho de 1999, e dá outras providências".
"Institui o Programa PARCEIROS DA PRAÇA, e dá outras providências.”
“ALTERA A LEI Nº 3.260, DE 13 DE MARÇO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CRIA E TRANSFORMA CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"Dispõe sobre o direito a gratuidade no pagamento de tarifas do sistema de transporte público de passageiros do Município de Carapicuíba, para pessoa com deficiência.”
"Declara de Utilidade Pública a Associação de Equitação e Equoterapia / Clube dos Cavaleiros de Carapicuíba / Hípica Santa Terezinha, e dá outras providências.”
"Dispõe sobre a instituição da Semana de Prevenção e Combate ao Bullying nas escolas públicas municipais da Cidade de Carapicuíba.”
“ALTERA OS ARTIGOS 2º, 3°, 17, 20, 26 E 27 E REVOGA OS DISPOSITIVOS 31, 32, 33, 34, 35 E 36 DA LEI N° 3.427, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 – LEI DE REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2017, no Município de Carapicuíba, e dá outras providências.”
"Dispõe sobre a criação do Diário Oficial do Município de Carapicuíba e dá outras providências”
"INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE CARAPICUÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“Dispõe sobre a responsabilidade da destinação correta das lâmpadas de mercúrio”.
“Define, no âmbito do Município de Carapicuíba, o Valor das Obrigações de Pequeno Valor (RPV), nos termos do artigo 100, parágrafos 3º e 4º, da Constituição Federal e dá outras providencias”.
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 655, de 24 de junho de 1983, que criou o Fundo Social de Solidariedade do Município de Carapicuíba”
“Dispõe sobre nominação de próprio municipal, nova CONSTRUÇÃO DA UNIDADE PROINFÂNCIA TIPO 2 – Raquel Maria da Conceição ‘DONA RAQUEL’”.
"Dispõe sobre tornar obrigatório e facultativo a afixação, no âmbito do Município de Carapicuíba, de avisos com o número de Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180)”
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área à Fazenda do Estado de São Paulo, visando a construção do novo Fórum da Comarca de Carapicuíba, e dá outras providências.”
“Altera a Lei 2.968, de 28 de dezembro de 2009 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências”.
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.273, de 03 de julho de 2014, que concedeu abono mensal aos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal”
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências”.
Abaixo você poderá realizar filtros de acordo com seu interesse.