Conheça nas opções abaixo um pouco mais sobre o município de Carapicuíba, localizado na Grande São Paulo, há cerca de 30km da capital paulista.
Em Carapicuíba você pode conhecer os atrativos culturais da cidade. Venha nos visitar! Saiba mais sobre estes locais nas opções abaixo.
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“Prorroga o prazo do Comodato concedido pela Lei nº 2.827, de 15 de setembro de 2008, como bem autoriza o artigo 1º da referida Lei, e dá outras providências”
“Autoriza a Rede de Saúde Municipal a agendar em caráter de preferência consultas com oftalmologia e otorrinolaringologia para crianças em fase escolar”.
“Dispõe sobre a implementação no calendário oficial do Município de Carapicuíba, do evento denominado BATALHAS DE RAP e dá outras providências”.
"Altera dispositivos da Lei nº 3.556, de 10 de dezembro de 2018, que reorganiza e regulamenta o Programa Bolsa Aluguel no Município, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências”.
"Dispõe sobre a prevenção e a punição de atos de vandalismo e depredação do patrimônio público no âmbito do Município de Carapicuíba e da outras providências.”
"Dispõe sobre o Programa Censo Inclusão e Cadastro Inclusão para identificação, mapeamento e cadastramento do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Carapicuíba.”
"Dispõe sobre a reestruturação e reorganização do Conselho Municipal de Turismo de Carapicuíba, e dá outras providências.”
“Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana, e dá outras providências”.
"Acrescenta dispositivos à Lei nº 3.596, de 27 de junho de 2019, que criou funções de confiança no Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura de Carapicuíba, e dá outras providências.”
"Altera dispositivos da Lei nº 3.409, de 21 de dezembro de 2016, que criou os empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde no Município, e dá outras providências.”
“Projeto de Lei que disciplina sobre a proibição no Município de Carapicuíba, de queima indevida de materiais que especifica e dá outras providências”.
“Revoga a Lei nº 3.184, de 21 de março de 2013, que autoriza a contratação de profissionais para implementação de programas nas áreas da Saúde, Educação, Assistência Social e Cidadania, Cultura e Esportes, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre o Serviço Funerário no Município, e dá outras providências”.
"Altera dispositivos da Lei nº 2.968, de 29 de dezembro de 2009 – Código Tributário Municipal, e da Lei nº 3.248, de 26 de dezembro de 2013, que institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a Instituição da Semana ‘Um Axé Para a Vida’ no Calendário Oficial da Cidade de Carapicuíba e dá outras providências”
“Reserva prioritariamente vagas na Rede Municipal de Ensino aos filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física e/ou sexual no Município de Carapicuíba e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a implantação do Prontuário Eletrônico do Paciente na Rede Pública de Saúde do Município de Carapicuíba”.
"Acrescenta dispositivos à Lei nº 3.494, de 21 de dezembro de 2017, alterada pela Lei nº 3.571, de 22 de março de 2019, e dá outras providências.”
“Altera dispositivos da Lei nº 3.303, de 12 de fevereiro de 2015, extinguindo e criando cargos de provimento em comissão na Administração Direta do Município de Carapicuíba, e dá providências”
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