LEI Nº 2984/2010, DE 9 DE ABRIL DE 2010

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 9 de abril de 2010

"Dispõe sobre cancelamento de débito de firmas inativas e dá outras providências."

LEI Nº 2987/2010, DE 9 DE ABRIL DE 2010

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 9 de abril de 2010

"Dispõe sobre alteração do inciso II do artigo 1º da Lei nº 2.946, de 02 de dezembro de 2.009."

LEI Nº 2985/2010, DE 9 DE ABRIL DE 2010

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 9 de abril de 2010

"Altera o disposto na Lei Municipal nº 2.976, de 24 de Fevereiro de 2010, a qual institui nova regulamentação para as atribuições e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e do Conselho Tutelar e dá outras providências."

LEI Nº 2981/2010, DE 5 DE ABRIL DE 2010

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 5 de abril de 2010

"Dispõe sobre alteração de denominação de via pública."

LEI Nº 2982/2010, DE 5 DE ABRIL DE 2010

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 5 de abril de 2010

"Dispõe sobre alteração de denominação de via pública."

LEI Nº 2979/2010, DE 5 DE ABRIL DE 2010

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 5 de abril de 2010

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar o Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação objetivando a implantação e o desenvolvimento do Programa de Ação de Parceria Educacional Estado-Município."

LEI Nº 2983/2010, DE 5 DE ABRIL DE 2010

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 5 de abril de 2010

"Dispõe sobre alteração de denominação de via pública."

LEI Nº 2980/2010, DE 5 DE ABRIL DE 2010

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 5 de abril de 2010

"Dispõe sobre alteração de denominação de via pública."

LEI Nº 3070/2011, DE 30 DE MARÇO DE 2011

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 30 de março de 2010

“Dispõe sobre a inclusão, no calendário oficial, do evento esportivo denominado CORRIDA DO PERU".

DECRETO Nº 3971, DE 19 DE MARÇO DE 2010

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 19 de março de 2010

"Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Munícipio de Carapicuíba, dá outras providências."

LEI Nº 2978/2010, DE 11 DE MARÇO DE 2010

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 11 de março de 2010

"Dispõe sobre a desafetação de imóveis de uso especial e autoriza o Município de Carapicuíba a doar ao SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA (SESI) Departamento Regional de São Paulo, o imóvel de sua propriedade e dá outras providências."

LEI Nº 2977/2010, DE 11 DE MARÇO 2010

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 11 de março de 2010

"Institui a lei sobre a coleta, remoção e destinação de lixo dos grandes geradores, e dá outras providências."

LEI Nº 2975/2010, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 12 de fevereiro de 2010

"Dispõe sobre isenção de débito fiscal."

LEI Nº 2974/2010, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 11 de fevereiro de 2010

"Dispõe sobre a utilização de materiais de expediente confeccionados em papel reciclado, pela Administração Pública Municipal, conforme específica."

LEI Nº 2973/2010, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 11 de fevereiro de 2010

"Autoriza o Poder Executivo a outorgar, mediante licitação, concessão para exploração do estacionamento "ROTATIVO" em vias em logradouros públicos e dá outras providências."

LEI Nº 2972/2010, DE 29 DE JANEIRO DE 2014

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 29 de janeiro de 2010

"Dispõe a forma de aplicação dos recursos da parcela do FUNDEB"

LEI Nº 2971/2010, DE 18 DE JANEIRO DE 2010

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 18 de janeiro de 2010

"Dispõe sobre reajuste nas Referências "I" e "A", dos anexos III e IV da Lei Municipal nº 2.869, de 17 de Março de 2009, no âmbito do Poder Legislativo, e dá outras providências."

LEI Nº 2969/2009, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 29 de dezembro de 2009

"Dispõe sobre reajuste salarial, alteração no quadro de referências e salários, reclassifica, cria e extingue cargos no âmbito da Prefeitura do Município de Carapicuíba e dá outras providências."

LEI Nº 2970/2009, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 29 de dezembro de 2009

"Regulamenta o Comércio Ambulante - Dispõe sobre a regulamentação do comércio ambulante no Município de Carapicuíba."

LEI Nº 2968/2009, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 28 de dezembro de 2009

“Institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências.”