NORMATIVA Nº 01/2018

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Categoria: Instrução Normativa
Secretaria: Educação
Data de Publicação: 20 de fevereiro de 2018

Fixa normas para autorização de funcionamento de estabelecimentos de Educação Infantil, para Instituições Particulares no Sistema Municipal de Ensino de Carapicuíba.

NORMATIVA Nº 01/2017

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Categoria: Instrução Normativa
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 1 de agosto de 2017

INSTRUÇÃO NORMATIVA SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho) que dispõe sobre normas para abono de faltas por atestados médicos.

NORMATIVA Nº 01/2017

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Categoria: Instrução Normativa
Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania
Data de Publicação: 1 de julho de 2017

Instrução normativa, para utilização dos repasses financeiros relativos ao exercício de 2017.

NORMATIVA Nº 01/2016

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Categoria: Instrução Normativa
Secretaria: Fazenda
Data de Publicação: 20 de outubro de 2016

Dispõe sobre a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o Cargo de Prefeito Municipal e da outras providências.

NORMATIVA Nº 01/2017

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Categoria: Instrução Normativa
Secretaria: Educação
Data de Publicação: 5 de agosto de 2016

Define os procedimentos e critérios sobre o cadastramento, coleta de vagas, encaminhamento e efetivação de matrículas para o ano letivo de 2017 nas Escolas Municipais de Educação Básica do Município de Carapicuíba

NORMATIVA Nº 06/2016

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Categoria: Instrução Normativa
Secretaria: Educação
Data de Publicação: 26 de agosto de 2015

As ações para a efetivação do atendimento a demanda escolar da Educação Infantil para o ano de 2016, deverão respeitar os seguintes procedimentos: I – Chamada escolar e inscrição de crianças de 0 a 5 anos e 11 meses candidatos a Educação Infantil na rede Pública Municipal; e II – Garantia de atendimento aos alunos já matriculados, em continuidade de estudos

NORMATIVA Nº 01/2015

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Categoria: Instrução Normativa
Secretaria: Educação
Data de Publicação: 25 de março de 2015

Define Diretrizes operacionais para a matrícula no Ensino Fundamental e na Educação Infantil na Rede Municipal e Escolas particulares de Carapicuíba.

NORMATIVA Nº 05/2015

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Categoria: Instrução Normativa
Secretaria: Educação
Data de Publicação: 31 de julho de 2014

Define os procedimentos e critérios sobre o cadastramento, coleta de vagas, encaminhamento e efetivação de matrículas para o ano letivo de 2015 nas Escolas Municipais de Educação Básica do Município de Carapicuíba.

NORMATIVA Nº 01/2014

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Categoria: Instrução Normativa
Data de Publicação: 7 de abril de 2014

"Dispõe sobre a licença prêmio por assiduidade prevista no inciso V e a licença para tratar de interesses particulares, prevista no inciso VI do artigo 46 e artigos 48 a 50, da Lei Municipal nº 1.619, de 30 de julho de 1.993.

NORMATIVA Nº 04/2014

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Categoria: Instrução Normativa
Secretaria: Educação
Data de Publicação: 7 de agosto de 2013

Define os procedimentos e critérios sobre o cadastramento, coleta de vagas, encaminhamento e digitação de matrículas para o ano letivo de 2014 nas Escolas Municipais de Educação Infantil do Município de Carapicuíba.

NORMATIVA Nº 01/2013

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Categoria: Instrução Normativa
Data de Publicação: 14 de fevereiro de 2013

Dispõe sobre a forma de indicação dos representantes dos segmentos com representação no conselho municipal de educação, o número de representantes  o processo de indicação e eleição dos conselhos, o calendário do processo eleitoral e posse dos conselheiros eleitos para o mandato 2013/2014.

NORMATIVA Nº 01/2012

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Categoria: Instrução Normativa
Secretaria: Educação
Data de Publicação: 2 de janeiro de 2012

Dispõe sobre os Procedimentos e Orientações Gerais para a aplicação do disposto no § 4º do Artigo 2º, da Lei 11738/08 (institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica).

NORMATIVA SOBRE MATRÍCULAS/2012

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Categoria: Instrução Normativa
Secretaria: Educação
Data de Publicação: 26 de agosto de 2011

Define os procedimentos e critérios sobre o cadastramento, coleta de vagas, encaminhamento e digitação de matrículas para o ano letivo de 2012 nas Escolas Municipais de Educação Infantil do Município de Carapicuíba.

NORMATIVA Nº 04/2011

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Categoria: Instrução Normativa
Data de Publicação: 25 de maio de 2011

A Comissão de Desenvolvimento Funcional, nomeada através da portaria nº 388 de 21 de março de 2011, no uso de suas atribuições em conformidade com o Plano de Carreira, Lei Municipal de 16 de dezembro de 2011.