DECRETO Nº 4039, DE 24 DE MARÇO DE 2011

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 24 de março de 2011

"Institui o Regulamento Disciplinar dos Servidores da Guarda Civil Municipal de Carapicuíba, e dá outras providências."

DECRETO Nº 4038, DE 4 DE MARÇO DE 2011

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 4 de março de 2011

"Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar."

DECRETO Nº 4037, DE 3 DE MARÇO DE 2011

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 3 de março de 2011

“Declara de utilidade pública área destinada a obras de canalização do Córrego Cadaval e melhorias no sistema viário".

DECRETO Nº 4035, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 15 de fevereiro de 2011

"Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar."

DECRETO Nº 4036, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 15 de fevereiro de 2011

" Dispões sobre tarifa para custeio de serviços de Cemitério, Funerários e Congêneres, e dá outras providências".

DECRETO Nº 4034, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 10 de fevereiro de 2011

"Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar."

DECRETO Nº 4033, DE 27 DE JANEIRO DE 2011

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 27 de janeiro de 2011

"Regulamenta a Lei nº 3.002, de 07 de junho de 2.010, que institui o Fundo Municipal de Meio ambiente e dá outras providências."

DECRETO Nº 4032, DE 20 DE JANEIRO DE 2011

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 20 de janeiro de 2011

"Dispõe sobre abertura de crédito Adicional especial e da outras Providencia."

DECRETO Nº 4030, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 30 de dezembro de 2010

"Decreto n.º 4.030, de 30 de dezembro de 2.010"

DECRETO Nº 4029, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 29 de dezembro de 2010

"Decreto n.º 4.029, de 29 de dezembro de 2.010."

DECRETO Nº 4015, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2010

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 19 de outubro de 2010

“Institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviço – NFS-e, e dá outras providências”

DECRETO Nº 3989, DE 26 DE MAIO DE 2010

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 26 de maio de 2010

“Regulamenta a Lei Municipal nº2.977 de 11 de março de 2010, que dispões sobre a coleta, remoção e destinação de lixo dos grandes geradores, e dá outras providências”

DECRETO Nº 3971, DE 19 DE MARÇO DE 2010

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 19 de março de 2010

"Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Munícipio de Carapicuíba, dá outras providências."

DECRETO Nº 3911, DE 2 DE SETEMBRO DE 2009

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 2 de setembro de 2009

“Dispõe sobre as regras a serem obedecidas na ordenação da paisagem urbana, no que se refere a licenciamento, instalação e manutenção de anúncios, e regulamenta procedimentos administrativos e de fiscalização, e dá outras providências.”

DECRETO Nº3883, DE 11 DE MAIO DE 2009

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 11 de maio de 2009

“Regulamenta a Lei Municipal nº2854, de 19 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação e divulgação, do médico e profissional de saúde, em todos os hospitais, postos de saúde, unidades de saúde, ambulatórios, pronto – socorros e demais estabelecimentos de saúde, instalados no âmbito do Município de Carapicuíba, e dá outras providências.”

DECRETO Nº 3878, DE 6 DE ABRIL DE 2009

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 6 de abril de 2009

"Cria e regulamenta a Ouvidoria Geral do Município de Carapicuíba e das outras providências".