Conheça nas opções abaixo um pouco mais sobre o município de Carapicuíba, localizado na Grande São Paulo, há cerca de 30km da capital paulista.
Em Carapicuíba você pode conhecer os atrativos culturais da cidade. Venha nos visitar! Saiba mais sobre estes locais nas opções abaixo.
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“Dispõe sobre alteração de denominação de próprio municipal, e dá outras providências correlatas".
"Dispõe sobre abono mensal aos servidores municipais do Poder Executivo Municipal".
“Altera o Artigo 2º , II da Lei nº 2.945, de 02 de dezembro de 2.009, que dispõe sobre a constituição de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA e dá outras providências".
“Institui o Plano Diretor Participativo e Sistema de Planejamento Integrado e Gestão Participativa do Município de Carapicuíba, nos termos dos artigos 182 e 183 da Constituição Federal , do capítulo III da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade e da Lei Orgânica de Carapicuíba".
“Dispõe sobre alteração de denominação de via pública".
"Edita a Planta Genérica de Valores, regula a forma de apuração do valor venal de imóveis, base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e dá outras providências, na forma da Lei Municipal nº 2.968/10 do (Código Tributário do Município de Carapicuíba) e dá outras providências"
"Dispõe sobre alteração de denominação de via pública".
"Dispõe sobre os Festejos Carnavalescos no Município de Carapicuíba e dá outras providências"
“Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a conceder a Organizações Não Governamentais – ONG’s, a exploração de uso de espaços públicos, como teatros, anfiteatros, auditórios, etc, e dá outras providências”.
"Dispõe sobre estatuto e plano de carreira e remuneração do magistério público municipal de Carapicuíba".
"Dispõe sobre a proibição de sacolas, sacos, embalagens, todos de plástico para acondicionamento para transportes de produtos em todos os estabelecimentos comerciais."
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Carapicuíba para o exercício de 2011".
"Altera o disposto na Lei Municipal nº 2968, de 29 de dezembro de 2.009, que institui o Código Tributário do Município de Carapicuíba, alterado pela Lei Municipal nº 2.991, de 27 de abril de 2010 e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal, a implantar uma SALA de Pronto Atendimento Médico."
"Altera o disposto no Anexo II da Lei Municipal nº 2.869, de 17 de março de 2009, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a concessão de vales transportes para acompanhantes de pessoas portadoras de deficiência física, mental e doenças crônicas que necessitem de acompanhantes e demais providências."
"Dispõe sobre a concessão de vales transportes para as pessoas que estejam desempregada e que residam no âmbito municipal, concedido pelo Fundo Social de Solidariedade do Município de Carapicuíba."
"Dispõe sobre alteração de denominação de via pública."
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