Conheça nas opções abaixo um pouco mais sobre o município de Carapicuíba, localizado na Grande São Paulo, há cerca de 30km da capital paulista.
Em Carapicuíba você pode conhecer os atrativos culturais da cidade. Venha nos visitar! Saiba mais sobre estes locais nas opções abaixo.
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“Autoriza a contratação de servidores, por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para implantação e execução do Programa Segundo Tempo e dá outras providências”
"Dispõe sobre alteração do disposto no "caput" do Artigo 2º da Lei Municipal nº 2.702/2007, que versa sobre a instituição de Feriado Escolar do dia 20 de novembro, como DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA", na rede pública de ensino municipal de Carapicuíba; e dá outras providências."
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar, em perímetro delimitado da região central de Carapicuíba, a Operação Urbanística “Novo Centro – Sua Nova Cidade”, e dá outras providências”.
"Dispõe sobre a organização da Secretaria Municipal de Segurança Pública, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a desafetação do imóvel que específica para a concessão de uso de bem dominical em regime de comodato à "Associação Quintal Camaleão", e dá outras providências.
"Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Carapicuíba".
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação Beneficente Cisne, e dá outras providências".
"Declara de utilidade pública o Centro Espírita Obreiros da Vida Eterna - NEOVE".
"Acrescenta parágrafos ao disposto no artigo 160 da Lei Municipal nº 2.968, de 28 de dezembro de 2.009, que institui o Código Tributário do Município de Carapicuíba e dá outras providências".
"Dispõe sobre alteração no disposto de artigos da Lei Municipal nº. 3052 de 16 de dezembro de 2010 e dá outras providências".
“Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2.608, de 03 de novembro de 2.005, e, Lei Municipal nº 2.633, de 15 de dezembro de 2.005, e dá outras providências”.
"Dispõe sobre cancelamento de débito de firmas inativas e dá outras providências".
“Dispõe sobre a prevenção e o controle de zoonoses e endemias, bem como, o controle e proteção de populações animais do Município de Carapicuíba, e dá outras providências”.
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2012, e dá outras providências."
"Dispõe sobre desafetação de via pública, e autorização para alienação, para fins de doação à Câmara Municipal de Carapicuíba, e dá outras providências".
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICIPIO DE CARAPICUÍBA-SP".
"Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com a entidade Legião de Encaminhamento do Menor de Carapicuíba - Guarda Mirim, e dá outras providências".
"Fica instituída a CÂMARA DE VEREADORES JOVENS, no âmbito municipal, e dá outras providências".
“Dispõe sobre a instituição de PDF - Programa de Parcelamento de Débitos Tributários para com a Fazenda Municipal e dá outras providências”.
“Autoriza nominação de próprio municipal, e, dá outras providências".
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