Conheça nas opções abaixo um pouco mais sobre o município de Carapicuíba, localizado na Grande São Paulo, há cerca de 30km da capital paulista.
Em Carapicuíba você pode conhecer os atrativos culturais da cidade. Venha nos visitar! Saiba mais sobre estes locais nas opções abaixo.
Canais de contato direto com a Assessoria de Imprensa do município de Carapicuíba. Email: [email protected] Telefone: (11) 4164-5500 - Ramais 5220, 5224
“Dispõe sobre desafetação e doação de área que específica ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, e dá outras providências".
“Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº Lei nº 3.073, de 20 de abril de 2.011, alterada pela Lei nº 3.081, de 09 de junho de 2.011."
"Dispõe sobre isenção de débito fiscal”.
"Dispõe sobre a alteração do disposto no Anexos III e acrescenta Anexo IX, ao disposto na Lei Municipal nº 3.052, de 16 de dezembro de 2.010, alterada pela Lei Municipal nº 3093, de 14 de setembro de 2.011, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a alteração do disposto na Lei Municipal nº 3.052, de 16 de dezembro de 2.010, alterada pela Lei Municipal nº 3093, de 14 de setembro de 2.011, e dá outras providências."
"Altera o disposto na Lei Municipal nº 2968, de 29 de dezembro de 2009 que institui o código Tributário Municipal, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a desafetação de pare de área de domínio que específica e dá outras providências".
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Carapicuíba - CMC - e do Fundo Municipal de Apoio à Cultura de Carapicuíba - FUMACC".
“Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá outras providências”.
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Carapicuíba, para o exercício de 2012."
"Dispõe sobre denominação de via pública."
"Autoriza o Poder Executivo a promover a Regularização Urbanística e Fundiária de assentamentos irregulares, e dá outras providências".
“Dispõe sobre denominação de próprio municipal, e, dá outras providências".
"Dispõe sobre a instituição do concurso de pagamento do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana em dia e dá outras providências".
"Dispõe sobre Programa de Recuperação de Débitos Fiscais - REFIS do Município de Carapicuíba, e dá outras providências".
Errata - lei nº 3.106, de 24 de novembro de 2011 na publicação do dia 25 de novembro de 2.011, página c4, onde lê-se:
"Dispõe sobre denominação de próprio municipal, e dá outras providências."
“Altera o inciso II do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.028, de 17 de agosto de 2010, e dá outras providências”.
"Dispõe sobre denominação de vias públicas; e dá outras providências."
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