Conheça nas opções abaixo um pouco mais sobre o município de Carapicuíba, localizado na Grande São Paulo, há cerca de 30km da capital paulista.
Em Carapicuíba você pode conhecer os atrativos culturais da cidade. Venha nos visitar! Saiba mais sobre estes locais nas opções abaixo.
Canais de contato direto com a Assessoria de Imprensa do município de Carapicuíba. Email: [email protected] Telefone: (11) 4164-5500 - Ramais 5220, 5224
"Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para proceder a desafetação e dação em pagamento de imóvel que especifica, e dá outras providências".
“Dispõe sobre denominação de via pública, e dá outras providências".
"Define como Zona Especial de Interesse Social - ZEIS, a área Institucional do Loteamento denominado “Recanto Campy”, e dá outras providências".
"Altera o disposto na Lei Municipal nº 3.100, de 27 de outubro de 2.011 e dá outras providências".
"Dispõe sobre a publicação gratuita nos panfletos ou outros meios que divulguem os atos oficiais, campanhas ou programas do Poder Executivo Municipal, inclusive sites oficiais, de fotografias e dados referentes às pessoas desaparecidas do Município de Carapicuíba".
"Institui, no Calendário Oficial do Município de Carapicuíba, o Dia do Nascituro, e dá outras providências".
"Dispõe sobre alteração do disposto no "caput" do artigo 1º e seu Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 3105, de 24 de novembro de 2.011, que dispõe sobre denominação de próprio municipal, e dá outras providências".
"Proíbe a utilização de telefone celular ou equipamento similar no interior dos estabelecimentos bancários e instituições assemelhadas e dá outras providências".
“Institui o Regime Especial de Trabalho Policial – RETP, dos servidores do Quadro da Guarda Civil Municipal, no âmbito do Município de Carapicuíba e dá outras providências”.
"Dispõe sobre concessão de uso de bem dominical em regime de comodato".
"Dispõe sobre denominação de próprio municipal, e dá outras providências correlatas".
"Declara de utilidade pública a "ONG BRASIL MELHOR - PROJETO NOSSO FUTURO".
"Autoriza a alienação de imóvel que específica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU".
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação de Apoio a Universidade de São Paulo - FUSP".
"Dispõe sobre a desafetação de área de lazer e autoriza sua doação à Fazenda do Estado de São Paulo."
"Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 3.011 de 09 de Junho de 2010, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências."
“Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal, celebrar convênio com o DAEE – Departamento de Águas e Energia Elétrica, e dá outras providências”
"Dispõe sobre denominação de vias públicas".
“Dispõe sobre o Programa de Parcerias Públicos Privadas (PPP) no âmbito do Município de Carapicuíba, e dá outras providências".
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Carapicuíba a conceder o uso de bem em regime de comodato para á Federação de Irmãs Beneficentes Evangélicas FIBEN”.
Abaixo você poderá realizar filtros de acordo com seu interesse.