Conheça nas opções abaixo um pouco mais sobre o município de Carapicuíba, localizado na Grande São Paulo, há cerca de 30km da capital paulista.
Em Carapicuíba você pode conhecer os atrativos culturais da cidade. Venha nos visitar! Saiba mais sobre estes locais nas opções abaixo.
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“Dispõe sobre a alteração do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, cria e transforma cargos no âmbito da Administração Municipal, e da outras providências”.
“Altera o disposto na lei Municipal nº 2.879/2009, que “cria a Guarda Civil Municipal de Carapicuíba e dá outras providências".
"Dispõe sobre a alteração na Estrutura Administrativa Organizacional, Secretarias e Cargos de Provimento em Comissão, e dá outras providências."
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Carapicuíba para o exercício de 2013."
“Dispõe sobre alteração do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Administração Direta do Poder Executivo, e dá outras providências”.
“Institui a Taxa de Serviços dos Bombeiros e cria o Fundo Municipal de Manutenção do Corpo de Bombeiros, no âmbito do Município de Carapicuíba e dá outras providências”.
"Política Municipal de Dados Abertos e Acesso à Informação".
“Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências”.
“Institui a Campanha de Prevenção à Síndrome Fumante e Alcoólica Fetal no Município de Carapicuíba, e dá outras providências”.
“Autoriza os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e demais órgãos públicos municipais a instituírem o serviço telefônico de discagem gratuita 0800xxxxxx(seguido pelo número adotado por cada órgão) ficando este disponível à sociedade para apresentarem reclamações em relação ao Município, e dá outras providências correlatas”.
“Acrescenta artigo, e, altera o disposto no artigo 22, ambos da Lei 3.057, de 28 de dezembro de 2.010, e dá outras providências”.
"Dispõe sobre os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para o mandato de 01 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016, e dá outras providências."
“Dispõe sobre a implantação de Técnicas Integrativas e Complementares na Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva, e dá outras providências".
“Institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate á Hanseníase, no município de Carapicuíba, e dá outras providências".
“Dispõe sobre autorização de implantação de ciclovias em vias públicas do Município de Carapicuíba, e dá outras providências".
“Dispõe sobre alteração do disposto no Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.679, de 24 de agosto de 2.006, que Dispõe sobre a proibição, no âmbito do Município de Carapicuíba, da utilização de animais de qualquer espécie em apresentação de circos e congêneres e dá outras providências".
“Altera o disposto na Lei Municipal nº 2.976, de 24 de fevereiro de 2.010, alterada pela Lei Municipal nº 2.985, de 09 de abril de 2.010, e dá outras providências”
“Altera o disposto na Lei Municipal nº 2.996, de 07 de maio de 2.012, a qual altera e acrescenta parágrafos ao disposto no artigo 108 da Lei Municipal nº 1.619, de 30 de junho de 1.993, e dá outras providências”.
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2013, e da outras providências".
"Dispõe sobre alteração do disposto 3º da Lei Municipal 2.583, de 25 de julho de 2.005, que dispõe sobre regularização de construções, ampliações clandestinas ou irregulares e desdobro no Município de Carapicuíba, e dá outras providências".
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