LEI ALDIR BLANC - PNAB - CICLO 2

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Secretaria: Cultura e Turismo

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) (Lei nº 14.399/2022) é um mecanismo federal que repassa, de forma contínua e regular, recursos da União para Estados, Municípios e Distrito Federal investirem em cultura.

Para acessar os editais, clique abaixo:

Chamamento público 01/26 - Artista individual

Chamamento público 02/26 - Subsídio

Chamamento público 03/26 - Fomento a projetos continuados de pontos de cultura

Chamamento público 04/26 - Premiação de pontos e pontões de cultura