Serviços
Vigilância Sanitária
Secretaria: Saúde
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Endereço: Rua Antônio Roberto, 53 - Centro
Telefone: (11) 4181-8084
Email: [email protected]
Competências:
O órgão de Vigilância Sanitária tem por atribuição realizar fiscalizações em estabelecimentos de interesse à saúde, tendo em vista, a redução de riscos sanitários em consonância com o estabelecido em Código Sanitário Estadual – Lei 10.083-23/09/1998.
Oferece: Inspeções sanitárias em estabelecimentos de fiscalização de interesse à saúde humana tais como: comércio atacadista, indústrias, escolas de educação infantil, clinicas médicas e odontológicas, dentro outros, afim de garantir a segurança da saúde pública.
Denúncias deverão ser realizadas através dos canais: presencialmente, telefone ou e-mail, podendo inclusive serem realizadas de forma anônima.
Publicação das Autoridades Sanitárias
|
|
Processos Administrativos Sanitários |
Numerações de impressos canceladas |
Licenças e LTA deferidos |
|
Janeiro/24 |
Licença – 23/01/24 Licença – 24/01/24 |
||
|
Fevereiro/24 |
- |
Licença - 19/02/24 Licença - 28/02/24 LTA - 15/02/24 |
|
|
Março/24 |
- |
- |
|
|
Abril/24 |
- |
- |
- |