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Orçamento de 2011 é discutido em duas regiões da Cidade

Secretarias: Governo
Data de Publicação: 20 de maio de 2011

As atividades do Orçamento Participativo, que discute as propostas para o orçamento municipal de 2011, tiveram início no sábado, 8, com a realização de plenárias nas regiões Centro – Corintinha e COHAB. O secretário da Fazenda, José Rodrigues apresentou dados referente às realidades das regiões e conduziu a discussão a respeito das demandas.

Ao final, os presentes formularam propostas e votaram, para definir as demandas consensuais. O resultado destas e das demais plenárias serão rediscutidas na Plenária Geral, que acontecerá no dia 12 de junho, quando serão compiladas e inseridas na Lei Orçamentária Anual, que será votada pelos vereadores até o final do ano.

Lançado em setembro de 2009, o Orçamento Participativo é um importante instrumento que a Administração oferece ao cidadão, dando a ele a oportunidade de decidir a forma como parte dos recursos da cidade será utilizada. Com ele será possível à própria população indicar, obras e investimentos em saúde, educação, saneamento, infra-estrutura, entre outros serviços públicos.


Com o objetivo de combater a inadimplência na cidade, a Prefeitura adotou como critério para atendimento das demandas o pagamento dos tributos em dia.  Mesmo que todas as regiões venham a ser atendidas, aquelas que tiverem menor percentagem de inadimplentes serão as que primeiro irão ser atendidas. O segundo critério utilizado pela Prefeitura será o valor da obra.

O Orçamento Participativo teve sua primeira experiência no Brasil com a implantação na cidade de Porto Alegre, em 1989, durante a gestão de Olívio Dutra (PT). Hoje, várias cidades já aderiram a essa forma de democratizar e dar maior transparência ao orçamento público, com bastante sucesso. Em Osasco, por exemplo, base da Guarda Municipal e canalização de córrego são demandas que foram executadas por indicação da população no Orçamento Participativo. Na cidade de São Paulo, um hospital público foi construído, através do OP, e três escolas foram construídas, em Vitória, Espírito Santo, por indicação de moradores.

 

PRÓXIMAS PLENÁRIAS:


 

22 DE MAIO (sábado)
10h – Plenária da região 3 (Vila Lourdes Cidade Ariston / Vila Sulamericana)
15h – Plenária da região 4 (Vila Crett / Vila Menck Vila Capriott / Roseira Parque)


 

29 DE MAIO (sábado)
10h – Plenária da região 5 (Vila Marcondes/São Daniel)
15h – Plenária da região 6 (Pque Jandaia / Parque Industrial / Vila Dirce / Vila Veloso / Jd Gopiuva)



5 DE JUNHO (sábado)
10h – Plenária da região 7 (Jd. Maria Beatriz / Jd. Angélica / Jd. Ana Estela / Jd. Planalto / Jd. Tonato)
15h – Plenária da região 8 (Aldeia / Novo Horizonte / Parque Santa Tereza)

12 DE JUNHO (sábado)
15h – Plenária Geral – Teatro Jorge Amado

 




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