Estão abertas as inscrições para seleção de projetos culturais pela Política Nacional Aldir Blanc

Secretarias: Cultura e Turismo
Data de Publicação: 19 de março de 2026

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A Prefeitura de Carapicuíba abre inscrições para dois editais culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), conforme a Lei nº 14.399/2022. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a produção cultural no município, apoiando tanto artistas individuais quanto espaços e coletivos culturais.

As inscrições estão abertas até 15 de abril de 2026 e podem ser feitas de forma on-line ou presencial, mediante agendamento na Secretaria de Cultura e Turismo, pelo telefone (11) 4146-5239.

O Edital nº 01/2026 é voltado para artistas individuais. Podem participar pessoas físicas que residam em Carapicuíba há pelo menos dois anos e que possuam cadastro de artista realizado pela Secretaria nos anos de 2025 ou 2026, até a data de publicação do edital (6 de março de 2026). Cada proponente poderá inscrever apenas um projeto, que deverá ser executado em até seis meses após o recebimento do recurso.

Já o Edital nº 02/2026 é destinado a espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais, como coletivos, grupos, associações e instituições culturais. Serão selecionados espaços ou iniciativas, por meio de subsídio para manutenção das atividades culturais. Podem participar espaços mantidos por pessoas físicas ou jurídicas, desde que comprovem atuação cultural no município há pelo menos dois anos.

Ambos os editais preveem reserva de vagas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência, promovendo inclusão e diversidade no acesso aos recursos públicos. Os processos de seleção incluem etapas de inscrição, análise dos projetos, habilitação documental e assinatura do Termo de Execução Cultural.

Os editais completos, com todas as regras, documentos necessários e formulários de inscrição, estão disponíveis através do link: https://www.carapicuiba.sp.gov.br/servico/view/217/lei-aldir-blanc-pnab-ciclo-2