Secretaria de Receita e Rendas

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20 de maio de 2011

Funcionando irregularmente, “Forró

Após tornar mais justa a tributação de empreendimentos na cidade, a Prefeitura tem recrudescido a fiscalização. Na semana passada, a danceteria conhecida como "Forró do João", localizado na Estrada do Gopiúva, se tornou a bola da vez.

Funcionando há pelo menos um ano, a danceteria não tinha realizado a Inscrição Municipal, nem possuía Alvará de Localização e Funcionamento, e ainda exercia a atividade após as 22 horas, perturbando o sossego público. Diversos moradores da região já haviam registrado queixas por perturbação na Prefeitura.

Uma equipe de fiscais já havia estado várias vezes no local anteriormente para notificar o proprietário das irregularidades. Como a situação não foi regularizada pelo proprietário, a Prefeitura passou à ofensiva, autuando-o por desrespeito a legislação. A última solução foi a lacração do local, que também foi violada. Só então os fiscais decidiram murar a entrada, para impedir o acesso.

Essa ofensiva dos fiscais da Prefeitura teve início logo após a aprovação do novo Código Tributário. Como muitos tributos e várias taxas de funcionamento foram reduzidos, adequando-se à realidade do município, a administração exigiu como contrapartida a regularização das empresas da cidade.

Desde então várias reuniões foram realizadas com empresários e comerciantes, para conscientizá-los da importância de regularizar o seu negócio. “Faremos um trabalho de conscientização para que os comerciantes entendam que o recolhimento de tributos é importante para o desenvolvimento da cidade. O recolhimento de tributos, conforme prevê a legislação, trará mais auto-estima para a cidade”, disse Sergio Ribeiro, em reunião com contabilistas, garantindo que não haverá perseguição.

Além do “Forró do João”, outros bares e comércios foram notificados para se regularizarem. Entre eles, estão um bar na Rua Itajubá, a Casa do Norte do “Vandão”, na Vila Dirce, e o “Bar do Alemão”, na COHAB V.

 

Texto e Fotos de Helton Alves

 



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