Gabinete do Prefeito

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22 de julho de 2015

Prefeitura assina convênio com Ministério Público de São Paulo

Na última sexta-feira, 17, o prefeito Sergio Ribeiro reuniu-se com o procurador-geral do Estado de São Paulo, Dr. Márcio Fernando Elias Rosa e promotores de Justiça de Carapicuíba para a assinatura do contrato de cessão de servidores municipais ao órgão.

 

O convênio, entre o Ministério Público e a Administração, tem o objetivo de ceder três servidores concursados para prestarem serviços junto às Promotorias de Justiça de Carapicuíba.  A responsabilidade da remuneração dos funcionários é da Prefeitura, não gerando quaisquer ônus ao cessionário.  O contrato terá vigência de dois anos, podendo ser prorrogado.

 

O Prefeito Sergio Ribeiro afirma que o convênio estabelecido com o Ministério Público melhora o atendimento dos cidadãos e cidadãs. Além disso, “a cooperação entre os entre as instituições públicas é fundamental para efetivação dos direitos consagrados em lei”, enfatiza.

A iniciativa é usual junto a órgãos públicos estaduais, como Delegacias de Polícia, Fórum, Defensoria Pública, Ciretran, dentre outros.



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