Atos Oficiais

30 de dezembro de 2015

Leis 2015


LEI 3.357, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2.015 - Dispõe sobre a  autorização da concessão do serviço de transporte público coletivo de passageiros.

 
LEI 3.356, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.015 - Dispõe sobre a execução do Hino à Negritude no âmbito do Município de Carapicuíba
 
LEI 3.355, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.015 - Institui no âmbito do Município de Carapicuíba a campanha "Novembro Azul"
LEI 3.354, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.015 - Dispõe sobre nomeação da praça situada na confluência das Ruas Maria Cândida Lacerda, Imbuia e Cedro – Vila Veloso – que passará a se chamar São João Paulo II

LEI 3.353, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.015 - Declara de utilidade pública a Associação Kolping Santa Brígida, e dá outras providências
LEI Nº 3.352 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.015 -  Dispõe alteração da Lei nº 2.968, de 29 de dezembro De 2.009 ( Código Tributário Municipal.)


LEI Nº 3.351, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.015 - Dispõe sobre autorização para celebração de convênio entre o Município de Carapicuíba e a Entidade Centro de Atendimento Léa Rosenberg

 

LEI Nº 3.350, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2.015 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Carapicuíba para o exercício de 2.016.

Anexo I

Anexo II

Anexo VI

Anexo VII

Anexo VIII

Anexo IX

 

LEI Nº 3.349, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2.015 - Altera o disposto no artigo 2º da Lei Municipal nº 2.863, de 12 de fevereiro de 2.009, alterada pela Lei Municipal nº 2.912, de 10 de setembro de

 

2.009LEI 3.348, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2.015 - Convênio com o Tribunal de Justiça SP para destinar novo imóvel e construção do prédio para Fórum.
 
LEI 3.347, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2.015  - Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto dos buracos e valas abertos das vias e passeios públicos
 
LEI 3.346, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2.015 - Autoriza o Poder Executivo a criar no Município de Carapicuíba
 
LEI 3.345, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2.015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a central de atendimento telefônico da Prefeitura
 
LEI 3.344, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2.015 - Dispõe sobre recenseamento anual de Munícipes Inscritos em Programa Habitacional do Município De Carapicuíba
 
LEI Nº 3.343, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.015 - Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA)

LEI Nº 3.342, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.015 - Dispõe sobre a Concessão de folgas aos Guardas Civis Municipais”

LEI Nº 3.341, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.015 - Convênio com Associação "Lar do Menor de Carapicuíba"

LEI Nº 3.340, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2.015 - Convênio com Cartórios de Registro de Imóveis de Carapicuíba e de Barueri

LEI Nº 3.339, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2.015 - Convênio com Associação "A Tenda de Cristo Gente Feliz"
 
LEI Nº 3.338, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2.015 - Dispõe sobre Cancelamento de Débitos de firmas inativas
 
LEI Nº 3.337, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2.015 - Institui o Programa de recuperação fiscal – REFIS, no Município de Carapicuíba
 
LEI Nº 3.336, DE 29 DE OUTUBRO DE 2.015 - Institui no Município a festa de São Benedito
 
 
LEI Nº,3.335, DE 22 DE OUTUBRO22 DE 2.015 - Dispõe sobre autorização para celebração de parceria entre o Município de Carapicuíba e a Entidade Associação Projeto Oficina
 
LEI Nº 3.334, DE 15 DE OUTUBRO DE 2.015 - Dispõe sobre a nomeação da praça situada entre a Rua Tenente José Nogueira e Rua Newton Macha Júnior, no Parque Jandaia.
 
LEI Nº 3.333, DE 15 DE OUTUBRO DE 2.015 - Altera o disposto no Artigo 1º da Lei nº 2.292, de 25 de Março de 2.002, que „ Dispõe sobre a criação dos jogos Olímpicos para pessoas com deficiência.
 
LEI Nº 3.332, DE 08 DE OUTUBRO DE 2.015 - Dispõe sobre a criação Zona de Interesse Social – ZEIS Denominada “Vila Municipal"
 
LEI Nº 3.331, DE 08 DE OUTUBRO DE 2.015 - Dispõe sobre definição da Zona Especial de Interesse Social 1 - ZEIS 1 no Município de Carapicuíba a área que específica
 
LEI Nº 3.330, DE 08 DE OUTUBRO DE 2.015 - Dispõe sobre concessão de direito Real de uso ao Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Saúde, área destinada a instalação do AME – Ambulatório Médico Especializado
 
LEI Nº 3.329, DE 08 DE OUTUBRO DE 2.015 - Dispõe sobre concessão de uso de bem dominical em regime de comodato
 
LEI Nº 3.328, DE 08 DE OUTUBRO DE 2.015 -Altera o disposto no Anexo II - “Descrições das Zonas” da Lei Municipal nº 2.107, de 05 de julho de 1.999
 
LEI Nº 3.327, DE 01 DE OUTUBRO DE 2.015 Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3.246, de 26 de dezembro de 2.013, alterada pela Lei Municipal nº 3309, de 14 de maio de 2.015
 
LEI Nº 3.326, DE 01 DE OUTUBRO DE 2.015 Dispõe sobre a criação de gratificação denominada "adicional de trabalho externo em via publica"
 
LEI Nº 3.325, DE 01 DE OUTUBRO DE 2.015 Dispõe sobre o preenchimento de cargos em comissão por servidores de carreira no Município de Carapicuíba
 
LEI Nº 3.324, DE 01 DE OUTUBRO DE 2.015 Denonimação de vias públicas no Parque Jacarandá
 
LEI Nº 3.323, DE 01 DE OUTUBRO DE 2.015  Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo – EMTU
 
LEI Nº 3.322, DE 03 DE SETEMBRO DE 2.015 Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o Serviço de Assistência Psicológica Estudantil
 
LEI Nº 3.321, DE 03 DE SETEMBRO DE 2.015 Dispõe sobre programa de divulgação do Disque 100 nos impressos distribuídos pela Secretaria Municipal de Educação e propagandas institucionais
 
LEI Nº 3.320, DE 03 DE SETEMBRO DE 2.015 Autoriza o Poder Executivo a programa Noções de Trânsito? na Rede Municipal de Ensino
 
LEI Nº 3.319, DE 03 SETEMBRO DE 2.015 Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Posse Responsável de animais doméstico de estimação
 
LEI Nº 3.318, DE 03 DE SETEMBRO DE 2.015 Dispõe sobre a instituição de diretrizes para a inclusão da capacitação em atividades de primeiros socorros no currículo pedagógico na Rede Municipal de Ensino do Município de Carapicuíba
 
LEI Nº 3.316, DE 31 DE JULHO DE 2.015 Dispõe sobre nominação de próprio Municipal CRECHE MUNICIPAL MARIA FRANCISCA CARDOSO SAMPAIO „VEREADORA FRANCISCA SAMPAIO
 
LEI Nº 3.315, DE 31 DE JULHO DE 2.015 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2016
 
LEI Nº 3.314, DE 08 DE JULHO DE 2.015 Institui a corrida ' Inocêncio Seráfico' e inclui no Calendário Oficial do Aniversário de Carapicuíba
 
LEI Nº 3.313, DE 08 DE JULHO DE 2.015 Dispõe sobre nominação de próprio Municipal CRECHE PRÓ-INFÂNCIA MARLENE GALLINA CREPALDI
 
 
LEI Nº 3.312, DE 03 DE MAIO DE 2.015 Dispõe sobre concessão de uso de bem dominical em regime de comodato
 
LEI Nº 3.311, DE 21 DE MAIO DE 2.015 Dispõe sobre a participação da Sociedade Civil no Sistema Municipal de Saúde, sobre o Conselho Municipal de Saúde
 
LEI Nº 3.309, DE 14 DE MAIO DE 2.015 Dispõe sobre a alteração da Lei municipal nº 3273, de 03 de julho de 2014, e Lei Municipal nº 3246 de 26 de dezembro de 2013
 
LEI Nº 3.310, DE 14 DE MAIO DE 2.015 Declara de utilidade Pública a “ Associação Instituto Ana Paula Moreno de Reintegração Familiar – IMPAR
 
LEI Nº 3.309, DE 14 DE MAIO DE 2.015 Dispõe sobre a alteração da Lei municipal nº 3273, de 03 de julho de 2014
 
LEI Nº 3.308, DE 07 DE MAIO DE 2.015 Dispõe sobre concessão de uso de bem dominical em regime de Comodato à Associação Kolping Santa Brígida
 
LEI Nº 3.307, DE 30 DE ABRIL DE 2.015 Oficializa as competições escolares no âmbito do Município de Carapicuíba, e dá outras providências
 
 
LEI Nº 3.306, DE 09 DE ABRIL DE 2.015 Dispõe sobre alteração de Lei Municipal
 
LEI Nº 3.305, DE 12 DE MARÇO DE 2.015 Institui e inclui no calendário Oficial de eventos e programações do Município, a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Hepatite C
 
LEI Nº 3.304, DE 05 DE MARÇO DE 2.015 Declara de Utilidade Pública O Centro de Inclusão Digital e Aprendizagem Profissional – CIDAP
 
LEI Nº 3.303, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2.015 Dispõe sobre a alteração do quadro de Cargos de Provimento em comissão, em conformidade com a atual Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo

 

LEI Nº 3.302, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2.015 Dispõe sobre a Alteração do disposto no parágrafo 2º do artigo 75 da Lei Municipal nº 2.968, de 29 de dezembro de 2.009(Código Tributário Municipal – CTM)

 

ERRATA Nº 3.301

 

LEI Nº 3.301, DE 08 DE JANEIRO DE 2.015.  Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.968, de 29 de Dezembro de 2009



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