Atos Oficiais

1 de janeiro de 2020

Leis 2020


 

 

LEI Nº 3.659, DE 16 DE MARÇO DE 2020. - "Dispõe sobre divulgação do Disque 100 nos impressos da Secretaria Municipal de Educação, bem como nos livros e cadernos distribuídos aos alunos da Rede Municipal de Ensino.”

LEI Nº 3.658, DE 16 DE MARÇO DE 2020 - "Altera dispositivos da Lei nº 3.389, de 13 de outubro de 2016, que dispõe sobre a preservação do Patrimônio Cultural do Município de Carapicuíba, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Carapicuíba, e dá outras providências.”

LEI Nº 3.657, DE 13 DE MARÇO DE 2020. - “Dispõe sobre denominação de creche municipal “Neuza Teixeira de Lima” em construção na Rua Colina, altura do número 100, no bairro 40 casas, em Carapicuíba”.

LEI Nº 3.656, DE 13 DE MARÇO DE 2020. - “Altera a redação da Lei nº 1.595 de 13 de maio de 1.993, que dispõe sobre atendimento preferencial a gestantes, idosos e deficientes em estabelecimentos comerciais de serviços similares, e dá outras providências”.

LEI Nº 3.655, DE 12 DE MARÇO DE 2020. - “Institui a Campanha Permanente de Orientação, Conscientização, Prevenção e Combate ao mosquito Aedes Aegypti na Rede Municipal de Ensino”.

LEI Nº 3.654, DE 11 DE MARÇO DE 2020. - “Dispõe sobre nominação de próprio Municipal, nova construção do Centro de Educação, Esporte, Arte e Cultura (CEEAC) – José Fernandes Viana Filho – ‘Professor Viana’”.

LEI Nº 3.653, DE 06 DE MARÇO DE 2020 - "Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais, altera a Lei nº 3.246, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a concessão do benefício "Cesta Básica" aos servidores do Poder Executivo, Lei nº 3.273, de 03 de julho de 2014, que dispõe sobre o Abono Mensal ao servidor público do Executivo Municipal, e dá outras providências”.

LEI Nº 3.652, DE 03 DE MARÇO DE 2020. - “Institui a campanha Paciente Cidadão, de conscientização dos usuários da rede pública de saúde sobre a importância de comunicar de imediato a impossibilidade de comparecimento em consulta médica”.

LEI Nº 3.651, DE 03 DE MARÇO DE 2020. - “Dispõe sobre a criação do Programa de Identificação e Tratamento da Dislexia na Rede Pública Municipal de Ensino de Carapicuíba e dá outras providências”.

LEI Nº 3.650, DE 03 DE MARÇO DE 2020. - “Denomina como “Rua Teobaldo Lacerda” a atual Rua Sem Saída localizada no bairro Veloso.”

LEI Nº 3.649, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 - “Define a visão monocular como deficiência visual no Município de Carapicuíba, e dá outras providências”.



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