Atos Oficiais

1 de janeiro de 2020

Decretos 2020


DECRETO Nº 4.966 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 - "Declara Situação de Emergência no Município de Carapicuíba, em razão de situação anormal provocada por fortes chuvas nos dias 9 e 10 de fevereiro, e dá outras providências". 

 

DECRETO Nº 4.963, DE 30 DE JANEIRO DE 2020 - “Qualifica entidade como Organização Social de Saúde no Município de Carapicuíba” 

 

DECRETO Nº 4.953, DE 29 DE JANEIRO DE 2020 - “Altera dispositivos do Decreto nº 4.895, de 11 de julho de 2019, que dispôs sobre o apoio à política estadual de busca de pessoas desaparecidas, e dá outras providências.”

 

DECRETO Nº 4.952, DE 09 DE JANEIRO DE 2020 - "Dispõe sobre os dias sem expediente nas repartições públicas municipais no exercício de 2020.”

 

DECRETO Nº 4.951, DE 07 DE JANEIRO DE 2020 - “Fixa normas referentes a execução orçamentária e financeira para o exercício de 2020 e dá outras providências.”

Anexo I - Anexo II - Anexo III - Anexo IV - Anexo V - Anexo VI - Anexo VII



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